Banca de QUALIFICAÇÃO: WALLACE GIOVANNI RODRIGUES DO VALLE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WALLACE GIOVANNI RODRIGUES DO VALLE
DATA : 25/05/2023
HORA: 09:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA NO BRASIL: ABORDAGENS PARA MELHORIA DA GESTÃO ESCOLAR

PALAVRAS-CHAVES:

Educação primária; Eficiência escolar; Análise Envoltória de Dados; Definição de metas.

PÁGINAS: 94
RESUMO:

O desenvolvimento da educação básica tem sido pautado em mecanismos que estimulam melhorias na qualidade e eficiência das instituições de ensino. A efetivação de políticas públicas, reestruturação das responsabilidades de cada esfera administrativa e a implementação de sistemas de avaliação e fiscalização são alguns exemplos de como potencializar o desempenho educacional. No Brasil, desde a Constituição de 1988 até a concretização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), o esquema de atribuições e repasses financeiros para os estados e municípios têm sofrido alterações. Em termos de gestão, o Plano Nacional de Educação (PNE) é outro instrumento para conduzir a educação do país, com base em diretrizes e metas. Relatórios de monitoramento do PNE destacam a deficiência no alcance da meta sete, relacionada à qualidade educacional. Essa meta visa, essencialmente, o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que deve atingir alvos intermediários (a cada dois anos). Devido às dificuldades em alinhar-se aos objetivos do PNE no prazo previsto (2024), as instituições de ensino devem buscar novas ações que auxiliem no alcance de melhorias. A medição do desempenho das escolas se destaca como um meio para fomentar essas mudanças, uma vez que permite avaliar padrões de performance, não só acadêmicos, mas também organizacionais. Desse modo, motivado pela reestruturação da educação básica e meta sete do PNE, este trabalho pretende avaliar a eficiência de escolas primárias brasileiras, assim como sugerir abordagens que facilitem a gestão escolar e o avanço em direção à qualidade educacional. Com exceção da introdução e conclusão, os capítulos deste trabalho foram desenvolvidos de maneira independente e estruturados como artigos científicos, em que cada um é orientado por um objetivo específico. O capítulo 2 visa discutir a questão da eficiência escolar a partir de uma revisão sistemática da literatura acadêmica, explorando informações como técnicas e variáveis predominantes. Com base em uma amostra de 75 artigos, os resultados preliminares da revisão manifestam o uso da Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA) como principal ferramenta de avaliação da eficiência escolar, sendo o contexto socioeconômico e a relação aluno-professor frequentemente associados aos modelos. O capítulo 3, fundamentado na meta sete do PNE, pretende calcular e comparar a eficiência escolar por meio do DEA, definindo pontos de referência para as instituições ineficientes. Propõe-se quatro modelos de avaliação com diferentes combinações de variáveis e períodos. O DEA dependente de contexto será utilizado para que as escolas mais distantes da fronteira de eficiência obtenham metas praticáveis. Por sua vez, utilizando regressão com dados em painel, o capítulo 4 tem o intuito de verificar o efeito do tipo de dependência administrativa (estadual ou municipal) na eficiência escolar, mensurada por um modelo DEA dinâmico. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1510488 - LUCIANO MENEZES BEZERRA SAMPAIO
Externa ao Programa - 1777131 - MARIANA RODRIGUES DE ALMEIDA - nullInterna - 1894891 - RAQUEL MENEZES BEZERRA SAMPAIO