TENSÃO ENTRE AS RACIONALIDADES SUBSTANTIVA E INSTRUMENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: IMPLANTAÇÃO E DESDOBRAMENTOS DO TELETRABALHO (MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, JOÃO PESSOA -2023)
Trabalho remoto; organizações públicas; racionalidade substantiva; racionalidade instrumental.
A pesquisa aborda o tema da racionalidade nos termos propostos por Alberto Guerreiro Ramos, a partir de sua obra A Nova Ciência das Organizações. Centra-se em contexto de práticas administrativas no setor público via teletrabalho. Tem por objetivo principal compreender, a partir de revisão teórica e pesquisa de campo, tensões entre as racionalidades substantiva e instrumental no teletrabalho, fornecendo subsídios à retroalimentação de processos administrativos, tomando como ambiente empírico o Ministério Público da Paraíba – MPPB. Será composta por dois artigos acadêmicos que se complementam. O primeiro é de revisão de literatura e sistematiza interesses e objetos da pesquisa em teletrabalho na Administração Pública brasileira com base em inventário no Catálogo de Teses e Dissertações (CTD) da Capes. Os resultados foram, na totalidade, de pesquisas realizadas em cursos de mestrado, majoritariamente em universidades públicas. Prevaleceram pesquisas no nível federal, em instituições públicas de ensino e provenientes da região Sudeste, abordando a implantação do teletrabalho e seus impactos, focando vantagens, desvantagens, desafios e potencialidades. É significativa a influência da pandemia de covid-19 no interesse pelo tema, expressa pela concentração da maioria das pesquisas realizadas a partir de 2020. O segundo artigo trata de pesquisa de campo, com abordagem qualitativa, sob a forma de estudo de caso, com análise documental e aplicação de questionários a funcionários e gestores do Programa de Teletrabalho do MPPB. Os resultados serão avaliados via análise de conteúdo, a partir de atributos delineados por Serva (1997) e adaptados ao caso. A pesquisa de campo assume o pressuposto de que a organização pública implanta programa de teletrabalho para aumentar a qualidade de vida do servidor e garantir maior flexibilidade na execução das tarefas, o que caracteriza presença de racionalidade substantiva. Todavia, prenuncia-se resultado em termos de expectativas no aprimoramento de desempenhos e na celeridade, revelando atributos de racionalidade instrumental, diante de uma alta carga de formalidade inerente à Administração Pública brasileira, sujeita aos estritos ditames normativos, o que impossibilita exercícios de autonomia e autorrealização com implicações na satisfação do trabalhador.