Banca de DEFESA: SAMARA SOUZA MACIEL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SAMARA SOUZA MACIEL
DATA : 06/08/2021
HORA: 15:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA (https://meet.google.com/utm-skgk-wbq)
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - EM CENA, O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB)

PALAVRAS-CHAVES:

Atenção primária à saúde; Avaliação de política; PMAQ; Conselho Nacional de Saúde; Pagamento por desempenho; Diferença em diferenças; Ciclo de Políticas Públicas

PÁGINAS: 88
RESUMO:

Esta dissertação tem como tema central os processos de avaliação de política da atenção primária à saúde, com foco em programas de pagamento por desempenho, abordando aspectos técnicos e sócio-políticos do campo de avaliação. A pesquisa assume o objetivo de analisar o Programa Nacional de Melhoria do acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) em atributos sócio-políticos, a partir de pesquisa documental respaldada em atas do Conselho Nacional de Saúde, e em seu aspectos técnicos, ancorados em métodos quantitativos de avaliação de impacto.  A dissertação está relatada em dois artigos e utiliza-se de metodologia mista para atingir seus objetivos. O primeiro capítulo relata a revisão sistemática da literatura, evidenciando a lacuna da pesquisa e corroborando com seu ineditismo. Demonstra protocolos de busca e informações generalistas do panorama de publicações nacionais e internacionais. O segundo capítulo apresenta o primeiro artigo, cuja metodologia é qualitativa e propõe-se a analisar processos deliberativos no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, no que tange à sua abordagem sobre o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), a partir do modelo de Ciclo e Políticas Públicas. Trata de aspectos sócio-políticos do programa, tomando, como pressuposto, que o CNS considere o PMAQ em suas pautas e/ou discussões, realizando o controle social do programa e deliberando sobre ele, na medida das suas atribuições. O procedimento metodológico é focado na pesquisa documental, com análise por codificação em dois ciclos. Os resultados demonstram que o CNS aborda o PMAQ nas suas reuniões de forma predominantemente indireta e orgânica. O programa não aparece nas pautas dos resumos executivos, mas é mencionado pelos conselheiros em várias discussões, indicando preocupação do conselho com a qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS) e com seu financiamento. O CNS aborda o PMAQ principalmente em sua fase de implementação, indicando sinergia entre o este e outros programas da APS. O terceiro capítulo é um artigo quantitativo, com o objetivo de identificar a relação causal entre a implementação do PMAQ nos municípios brasileiros e os resultados do Índice de Condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB).  A pesquisa é realizada com dados quantitativos secundários disponíveis nas plataformas oficiais do Governo Federal a fim de formar a base de dados para avaliação de impacto, analisada por meio de Diferença em Diferenças com múltiplos períodos e estudo de eventos. Os resultados evidenciam que o PMAQ teve impacto significante no ICSAB, auxiliando na redução das internações sensíveis à atenção básica, quando controlada por fatores socioeconômicos, mantendo tudo o mais constante.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2413052 - ANNE EMILIA COSTA CARVALHO
Externo à Instituição - MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER
Presidente - 1169358 - WASHINGTON JOSE DE SOUSA