Banca de QUALIFICAÇÃO: YURI DE LIMA PADILHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : YURI DE LIMA PADILHA
DATA : 28/12/2019
HORA: 09:00
LOCAL: NEPSA II
TÍTULO:

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS NO RN: ação pública instrumentalizada por atores estatais e não-estatais

PALAVRAS-CHAVES:

implementação de políticas públicas; políticas culturais; ação pública; pesquisa qualitativa.

PÁGINAS: 52
RESUMO:

A implementação do Sistema Estadual de Cultura e de seus componentes mesmo com potencial para fazer com que a política cultural do RN integre e articule todas outras ações existentes sofre com descontinuidades e ausências, haja vista que foi apresentado em três PPAs (2012, 2016, 2020) sem consolidação de sua implementação. Assim, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar de que forma os atores estatais e não estatais atuam para a implementação de políticas culturais no Estado do Rio Grande do Norte na ausência das diretrizes do SEC. A problemática parte do pressuposto de Lowi (apud OLIVEIRA; CANUTO, 2019) de que "policies determine politics", ou seja a política pública - sua implementação e problemas - é capaz de determinar escolhas institucionais e o jogo político. Esta dinâmica de implementação assume que as ideias influenciam o processo pois elas constroem as diretrizes prioritárias que determinam as ações de implementação. Conforme indicado por Lascoumes e Le Galès (2012a), a implementação de uma política pública, considerada como ação pública, ocorre na discricionariedade dos atores à medida em que eles se apropriam do que está posto no conteúdo da política pública. Nessa perspectiva, o  modelo do pentágono de políticas públicas estabelecido por Lascoumes e Le Galès (2012a), configurado em dimensões que se relacionam – atores, processos, representações, instituições e resultados se aplica aos objetivos da Tese. A interdependência dessas categorias é determinada pelas representações. Assume-se ontologicamente as políticas públicas e as organizações públicas dotadas de processos políticos e técnicos. A delimitação do objeto – implementação de políticas culturais – reconhece o seu caráter democrático sugerido por Denhardt e Catlaw (2017) e DeLeon e DeLeon (2002) e contextual. A delimitação teórica realizada assume que as políticas públicas como o Estado em ação a fim de regular desafios sociais – não necessariamente solucioná-los – está embasada no neoinstitucionalismo. A realidade se apresenta nos arranjos propostos pelas políticas públicas, ao passo que, os atores ainda que tenham papeis definidos operam com espaços de discricionariedade na execução da política pública. Dilema epistemológico presente  no objeto de estudo que é a influência dos atores estatais e não-estatais nas políticas culturais diante da ausência de uma diretriz prioritária, pois, há uma institucionalidade construída que delimita as ações, mas que diante desse vácuo político – no sentido de policy – possibilita-se que o desempenho das políticas culturais seja interpretado e proposto principalmente pelas crenças dos atores estatais e não-estatais. Esse quadro sugere uma postura interpretativista na pesquisa, pois, postula que a realidade é produto da subjetividade e intersubjetivade (MORGAN, 2005). Esta tese, portanto, assume caráter qualitativo, pois, é uma abordagem de pesquisa que serve para explorar e entender o significado que os indivíduos ou grupos atribuem a um problema social (CRESSWELL, 2010). Adota-se a etnometodologia, pois, preocupa-se em verificar a realidade a partir da interpretação e reinterpretação dos atores sobre os fatos vividos cotidianamente (BISPO; GODOY, 2012). Os sujeitos da pesquisa são atores estatais e não estatais envolvidos na implementação de políticas culturais no Estado do Rio Grande do Norte.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2842635 - FABIO RESENDE DE ARAUJO
Interna - 345845 - JOMARIA MATA DE LIMA ALLOUFA
Presidente - 349728 - MARIA ARLETE DUARTE DE ARAÚJO