Banca de DEFESA: ALEX BRUNO FERREIRA MARQUES DO NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALEX BRUNO FERREIRA MARQUES DO NASCIMENTO
DATA : 06/12/2019
HORA: 09:00
LOCAL: NEPSA II, Auditório 3
TÍTULO:

Cooperação Intermunicipal no Brasil: os resultados dos cConsórcios pPúblicos de Saúde à luz da Institutional Colletive Action

PALAVRAS-CHAVES:

Cooperação Intermunicipal. Consórcio Público. Saúde. Ação Coletiva Institucional. Diferença das Diferenças

PÁGINAS: 144
RESUMO:

A cooperação intermunicipal é um tema recorrente na literatura internacional, e comumente
utilizado para analisar as relações horizontais em sistemas federados. Nesse sentido, diversas ações
de parcerias são firmadas com o propósito de implementar melhores políticas públicas, ou mesmo,
com o intuito de reduzir custos de transação. Dentre essas práticas, a figura dos consórcios públicos
no Brasil vem ganhando notoriedade desde os anos 1990, mas principalmente após a Lei dos
Consórcios Públicos de 2005, quando forneceu segurança jurídica para os municípios participantes.
A literatura internacional tem se dedicado a analisar o fenômeno da cooperação intermunicipal,
dentre outras, por meio da abordagem da Ação Coletiva, entretanto, o foco tem sido em indutores
de cooperação ou em dimensionamento de custos de transação. Por isso, esse fenômeno carecia de
um estudo que apresentasse as economias de escala em regiões de cooperação intermunicipal. Nessa
pesquisa foi utilizado o aporte teórico da ação coletiva, especialmente, o quadro teórico proposto
por Feiock (2007; 2013), denominado Institutional Collective Action (ICA), com o intuito de
estimar os resultados coletivos, mas também para se verificar a relação das variáveis contextuais
com os resultados da política pública. No Brasil, o fenômeno dos consórcios públicos tem sido
formado principalmente no setor de meio ambiente e saúde, portanto, como estratégia de
delimitação, optou-se pelo setor de saúde. Logo, estabeleceu-se o seguinte objetivo geral: verificar a
diferença de resultados coletivos entre os municípios que decidiram aderir a algum consórcio
público de saúde em 2009/2010 e os municípios que não aderiram a consórcios públicos até 2015.
Trata-se, portanto, de uma pesquisa dedutiva, observacional, do tipo longitudinal-retrospectiva com
o uso da técnica estatística denominada “diferença das diferenças”. Após a aplicação dessa técnica,
os resultados indicaram que a participação em consórcio público de saúde melhora a oferta de
serviços de saúde, tais quais, número de atendimentos ambulatoriais e número de consultas
médicas; e reduz o número de mortalidade infantil. Logo, possibilitando inferir que a cooperação
intermunicipal gera benefícios para os municípios participantes e, que as variáveis contextuais do
ICA são relevantes para observar os resultados da política pública.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2413052 - ANNE EMILIA COSTA CARVALHO
Externo à Instituição - ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES - UFBA
Externo à Instituição - EDUARDO JOSÉ GRIN - FGV
Presidente - 1754953 - HIRONOBU SANO
Externo à Instituição - HUGO MARCO CONSCIÊNCIA SILVESTRE - UNILAB