Banca de QUALIFICAÇÃO: LUANA FERREIRA DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUANA FERREIRA DOS SANTOS
DATA : 24/11/2019
HORA: 14:30
LOCAL: NEPSA II
TÍTULO:

Análise da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por associações e cooperativas da agricultura familiar em territórios rurais

 


PALAVRAS-CHAVES:

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Agricultura familiar. Desenvolvimento territorial. Instituições. Burocracia de nível de rua.


PÁGINAS: 130
RESUMO:

Esta tese tem como objetivo analisar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por associações e cooperativas da agricultura familiar pontuando categorias analíticas do mercado institucional, elementos epistemológicos, desenvolvimento territorial, instituições, capital social e influências de burocratas de nível de rua em compras governamentais. A pesquisa está organizada no formato de quatro artigos. O primeiro artigo destina-se a designar categorias analíticas da pesquisa no PNAE em sua interlocução com a agricultura familiar como mercado institucional a partir de 2009, tomando como base a produção intelectual disponível no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) desde a promulgação da Lei nº 11.947/2009. O segundo artigo objetiva evidenciar interfaces entre o PNAE e o segmento produtivo da agricultura familiar na pesquisa no nível da pós-graduação stricto sensu tomando como referências os campos da Administração e Administração Pública no Brasil. Nesse exercício, ocorre a classificação de tais pesquisas no círculo das matrizes epistêmicas proposto por Paes de Paula (2016). O terceiro artigo volta-se a analisar contribuições do PNAE como política pública de fomento ao desenvolvimento territorial à luz de atributos institucionais e de capital social de associações e cooperativas da agricultura familiar. O quarto artigo destina-se a descrever influências de burocratas de nível de rua na execução do PNAE com base em fatores institucionais e organizacionais e fatores individuais e relacionais (LOTTA, 2012) a partir de experiências empíricas de lideranças de associações e cooperativas da agricultura familiar participantes do Programa. Com relação aos procedimentos metodológicos, os dois primeiros artigos seguem o Protocolo de Principais Itens para Relatar em Revisões Sistemática e Meta-análises (PRISMA) em exercícios de revisão da literatura. O terceiro e quarto artigos originam-se de estudo de casos múltiplos em 10 associações e cooperativas dos dois territórios rurais supracitados. A análise dos dados contou com o aparte dos sofwtares Atlas.ti e Iramuteq. Os resultados do primeiro artigo revelam cinco categorias analíticas para o estudo do PNAE – aspectos político-institucionais; trajetória histórica; atributos da agricultura familiar; fatores de sucesso e barreiras. O segundo artigo revela que a pesquisa em Administração e Administração Pública no PNAE, no círculo das matrizes epistêmicas - empírico-analítica, hermenêutica e crítica - assume características associados aos três tipos de interesse cognitivo (HABERMAS, 1982) - técnico, prático e emancipatório. Os resultados empíricos sintetizam dimensões de desenvolvimento territorial - econômica, social, cultural e ambiental - presentes nos territórios rurais pautados e o modo como o formato institucional do PNAE contribui para o surgimento de normas específicas em associações e cooperativas. Revela, ainda, a presença de capital social em relações de confiança e de articulação das organizações com diferentes atores sociais e o papel desempenhado por “burocratas de nível de rua” - diretores das associações e cooperativas - no exercício discricionário de implementação do PNAE. As principais limitações da tese aparecem associadas, especificamente, ao banco de dados da revisão sistemática da literatura e à limitação do locus de realização do trabalho empírico. Agenda de pesquisas futuras pode abordar ampliar a base de dados para identificação e caracterização de tendências de pesquisa acerca do PNAE na agricultura familiar em outros domínios da Ciência. Outra sugestão é a realização de entrevistas com outros atores sociais envolvidos na implementação do PNAE nos territórios analisados ou em outros territórios rurais brasileiros, incluindo, por exemplo, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE).


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EMANOEL MÁRCIO NUNES - UERN
Externo à Instituição - MARCO AURÉLIO MARQUES FERREIRA - UFV
Externa ao Programa - 2569281 - PAMELA DE MEDEIROS BRANDÃO
Presidente - 1169358 - WASHINGTON JOSE DE SOUSA
Notícia cadastrada em: 12/11/2019 08:25
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