Banca de QUALIFICAÇÃO: TAMIRIS CRISTHINA RESENDE DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TAMIRIS CRISTHINA RESENDE DA SILVA
DATA : 20/09/2019
HORA: 14:00
LOCAL: NEPSA II
TÍTULO:

Avaliação de Políticas Públicas e Pagamento por Desempenho: análise do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)


PALAVRAS-CHAVES:

avaliação de políticas públicas, pagamento por desempenho, saúde pública, pay-for-performance, políticas públicas.


PÁGINAS: 101
RESUMO:

O objetivo desta tese é refletir acerca da avaliação da atenção primária à saúde a partir da implementação do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade e do Acesso da Atenção Básica a fim de sistematizar avanços e desafios. No capítulo com a revisão sistemática de literatura, utilizou-se o protocolo PRISMA. A coleta de dados foi realizada a partir de artigos disponíveis nas bases indexadas do Periódicos Capes e a análise categorial temática foi realizada com apoio do software Atlas Ti. No capítulo com a análise lógica adotou-se o modelo proposto por Mclaughlin e Jordan (2004) e Cassiolato e Gueresi (2010). A análise bibliográfica, documental e entrevistas foram utilizadas na construção do modelo lógico. E, no capítulo referente ao controle social e ao desempenho, os dados foram coletados em entrevistas semiestruturadas com membros dos Conselhos Municipais de Saúde e gestores municipais, pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. No que refere-se aos resultados, considera-se o PMAQ é uma iniciativa sem precedentes na saúde pública brasileira considerando-se o montante de recursos transferidos aos municípios, o número de entrevistadores e o volume de dados coletados sobre as equipes de atenção primária à saúde. O banco de dados é disponibilizado publicamente constituindo uma relevante fonte de dados para pesquisadores. O reformismo advindo da Nova Gestão Pública, além da experiência de programa de pagamento por desempenho do Reino Unido que influenciou o modelo adotado no Brasil. Os dados coletados acerca da satisfação do usuário com relação à saúde pública possuem um elevado potencial para auxiliar conselhos municipais de saúde em seu papel de fiscalizar a qualidade, o que ocorre nos três municípios de grande porte do Rio Grande do Norte com desempenho muito bom no PMAQ. Conclui-se que há lacunas em relação às fases de formulação, implementação e avaliação do PMAQ. Por fim, recomenda-se que o contexto internacional de programas de pagamento por desempenho seja considerado nas pesquisas e que sejam realizados estudos de política pública comparada.


MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CLÁUDIA SOUZA PASSADOR
Externo à Instituição - MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER
Interna - 1894891 - RAQUEL MENEZES BEZERRA SAMPAIO
Presidente - 1169358 - WASHINGTON JOSE DE SOUSA

Notícia cadastrada em: 26/09/2019 08:18
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