Banca de DEFESA: ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA E SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA E SILVA
DATA : 29/07/2019
HORA: 10:00
LOCAL: NEPSA II
TÍTULO:

A relação entre transparência pública e gestão fiscal nos municípios brasileiros

PALAVRAS-CHAVES:

Transparência Pública; Gestão Fiscal; Municípios; Dados em Painel.

PÁGINAS: 74
RESUMO:

Desde o final do século XX, a gestão dos recursos públicos ganhou destaque em decorrência dos elevados níveis de endividamento público comprometendo a realização de ações e atividades essenciais à promoção de uma melhor qualidade de vida social. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu que um agente público devia se pautar nos pilares de planejamento, controle, responsabilidade e transparência para alcançar uma boa gestão dos recursos públicos, favorecendo assim a qualidade da gestão fiscal. Entre estes pilares, a transparência seria de fundamental importância à disciplina fiscal, ao proporcionar a todos os cidadãos acesso às informações das ações praticadas pelos governantes. É neste contexto que o presente estudo analisa o efeito da transparência pública sobre o desempenho da gestão fiscal nos municípios brasileiros com base num modelo de dados em painel para os anos de 2015 e 2016. Os resultados estatísticos não evidenciam relação positiva e significativa da transparência pública geral e desmembrada (transparência ativa e passiva) sobre o desempenho da gestão fiscal para a amostra completa. Porém, considerando o agrupamento dos municípios por faixa populacional, revela-se que a transparência pública geral e a transparência ativa melhoraram o desempenho fiscal para municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes. Por fim, apenas a região Nordeste apresentou uma relação significativa e negativa entre a transparência ativa e o índice de gestão fiscal, contrário ao esperado

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - WELLES MATIAS DE ABREU - UnB
Interna - 2413052 - ANNE EMILIA COSTA CARVALHO
Presidente - 1894891 - RAQUEL MENEZES BEZERRA SAMPAIO