Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA E SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA E SILVA
DATA : 14/09/2018
HORA: 14:00
LOCAL: NEPSA II
TÍTULO:

O impacto da transparência sobre o desempenho da gestão fiscal nos municípios brasileiros.

PALAVRAS-CHAVES:

Transparência; Gestão Fiscal; Municípios; Dados em Painel.

PÁGINAS: 41
RESUMO:

Desde o final do século XX, a gestão dos recursos públicos ganhou destaque em decorrência dos elevados níveis de endividamento público, reflexo do uso irresponsável dos recursos, comprometendo a realização de ações e atividades essenciais à promoção de uma melhor qualidade de vida social. Para tanto, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu que um agente público devia pautar-se nos pilares de planejamento, controle, responsabilidade e transparência para alcançar uma boa gestão dos recursos públicos, favorecendo assim a qualidade da gestão fiscal. Entre estes pilares, a transparência tem sido de fundamental importância à disciplina fiscal, pois proporciona a todos os cidadãos acesso às informações das ações praticadas pelos governantes, por meio de instrumentos de transparência e de uma legislação que vem sendo aprimorada no decorrer dos últimos anos. É neste contexto que o presente estudo tem como objetivo analisar o impacto da transparência sobre o desempenho da gestão fiscal nos municípios brasileiros. Para tanto, está sendo realizada uma pesquisa de caráter correlacional, bibliográfica com abordagem quantitativa. A população do estudo compreende todos os 5.568 municípios brasileiros. O período analisado contempla os anos de 2015 e 2016. Os dados utilizados na pesquisa foram obtidos de diversas fontes oficiais. O estudo será conduzido com a análise da relação entre a transparência pública, variável de interesse da pesquisa, representada pelo índice nacional da transparência desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF) e Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), utilizada como proxy para medir o desempenho da gestão fiscal, após o controle de outras variáveis. Como estratégia de análise dos dados, adotaremos o método de regressão com dados em painel. A expectativa é que é que aja uma relação positiva e significante entre a transparência pública e o desempenho da gestão fiscal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1894891 - RAQUEL MENEZES BEZERRA SAMPAIO
Interno - 2413052 - ANNE EMILIA COSTA CARVALHO
Interno - 1510488 - LUCIANO MENEZES BEZERRA SAMPAIO