Banca de DEFESA: JUAREZ AZEVEDO DE PAIVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JUAREZ AZEVEDO DE PAIVA
DATA : 26/07/2018
HORA: 09:00
LOCAL: NEPSA II, AUDITÓRIO 1
TÍTULO:

GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À LUZ DAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS E DA TEORIA INSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE NO TERRITÓRIO DO MATO GRANDE/RN.


PALAVRAS-CHAVES:

Gestão do Sistema Único de Assistência Social. Território do Mato Grande/RN. Relações Intergovernamentais. Institucionalismo.


PÁGINAS: 140
RESUMO:

A tese assume o objetivo de analisar o funcionamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tomando como base empírica experiências de secretarias e conselhos de municípios do Território do Mato Grande/RN e, como referência teórica, os construtos relações intergovernamentais e institucionalismo. A gestão do Sistema Único de Assistência Social é acontecimento contemporâneo considerando que a sua institucionalização se deu em 2004. A gestão do Sistema é aqui abordada tanto pela via da política de assistência social quanto pela forma como se estabelecem relações entre governo e sociedade civil a partir do novo modelo institucional de participação da sociedade civil introduzido pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, a presente pesquisa incorpora categorias analíticas do modelo do Pentágono de Políticas Públicas de Lascounes e Le Galès (2012), quais sejam, atores, instituições, processos, representações e resultados. Trata-se de estudo de casos que aborda a gestão do SUAS a partir de doze unidades de análise – sete secretarias municipais e cinco conselhos municipais do Território do Mato Grande/RN. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevista semiestrutura e os dados foram transcritos e reunidos em um corpus textual, estão sendo processados com apoio do software livre IRAMUTEQ (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires) com base em análise lexical e de conteúdo de Bardin (2011). Os resultados trouxeram informações que conduzem à confirmação de que, na abordagem da gestão do Sistema Único de Assistência Social, as categorias do Pentágono – intercessão entre atores, representações, instituições, processos e resultados – servem de parâmetro. No caso em pauta, embora sob o enfrentamento de dificuldades e precariedades, os atores fortemente atribuem sentimentos e valores positivos ao SUAS. Diante dos resultados alcançados, o estudo permitiu resposta satisfatória à questão formulada. Todavia, frente às análises realizadas, torna-se oportuna a indicação de lacunas que ficam aqui registradas para estudos futuros. É necessário, por exemplo, estudo que avance em termos da influência no sucesso/insucesso do SUAS a partir da natureza do vínculo e da contratação de pessoal. No caso em pauta, a contratação temporária de pessoal evidenciou limitada institucionalidade do SUAS. Nesse sentido, é pertinente destacar a elevada flutuação de pessoal e a nítida dificuldade na contratação de profissionais qualificados uma vez que as prefeituras mantêm o SUAS com pessoal temporário e baixos rendimentos mensais. Cabe, assim, uma viés de estudos que busque revelar influências da dicotomia contratados (temporários) versus quadro de pessoal permanente no desempenho do SUAS. De todo modo, os resultados alcançados foram suficientes à conclusão da tese, explicada a partir dos componentes do modelo do Pentágono de (LASCOUMES & LE GALÈS, 2012), quais sejam: a intercessão entre atores, representações, instituições, processos e resultados.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1169358 - WASHINGTON JOSE DE SOUSA
Externo ao Programa - 2569281 - PAMELA DE MEDEIROS BRANDÃO
Externo ao Programa - 1149547 - ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA
Externo ao Programa - 1750458 - THIAGO FERREIRA DIAS
Externo à Instituição - GERDA LUCIA PINHEIRO CAMELO
Externo à Instituição - VINICIUS CLAUDINO DE SÁ - UERN
Notícia cadastrada em: 25/07/2018 11:44
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