Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE
DATA : 18/06/2018
HORA: 14:00
LOCAL: NEPSA II
TÍTULO:

Capacidades de gestão na implementação da Política de Dados Abertos nas IFES do Rio Grande do Norte



PALAVRAS-CHAVES:

Dados Abertos Governamentais; Políticas públicas; Capacidades de gestão.


PÁGINAS: 52
RESUMO:

Atualmente, as tecnologias da informação e comunicação estão sendo cada vez mais utilizadas nos processos que visam aumentar a qualidade da entrega dos produtos e serviços oferecidos pelo Estado à sociedade, e que demandam maior participação popular nas práticas de gestão pública. As organizações públicas têm investido no acesso à informação como um diferencial na tomada de decisão em várias instâncias, estimulando a cultura de participação cidadã e promovendo a transparência. A transparência favorece o acesso por parte dos cidadãos às informações e aos dados referentes às ações públicas governamentais, possibilitando assim exercer de forma cada vez mais ampla o controle social e as práticas da democracia. Dentre as iniciativas empreendidas pela administração pública em diversos países e no Brasil, no contexto descrito, figuram os Dados Governamentais Abertos (OGD), um movimento que visa tornar abertos os dados produzidos pelos governos, apoiar a participação cívica, implementar os mais altos padrões de integridade profissional e ampliar o acesso a novas tecnologias para fins de abertura e prestação de contas. Em 2016, o governo brasileiro por meio do Decreto Presidencial nº 8.777, instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal (PDAPEF), que estabelece regras para a disponibilização de dados no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Federal e visa incentivar a disponibilização de dados abertos, impactando na melhoria da gestão pública e no fortalecimento do controle social. No âmbito da PDAPEF, cada órgão ou entidade da Administração Pública Federal, direta, autárquica ou fundacional, deve criar um Plano de Dados Abertos (PDA), a fim de operacionalizar as disposições da política pública. No universo desses órgãos estão incluídas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), sendo que as IFES do Rio Grande do Norte – IFRN, UFRN e UFERSA – possuem PDAs formalizados e vigentes, e apresentam pelo menos 80% de suas bases de dados abertas. Por conseguinte, implementar uma política pública significa voltar-se à concretização dos objetivo da política, após a fase de formulação. Compreende todo conjunto de decisões e ações desempenhadas entre o lançamento de uma política governamental e a percepção de seus resultados. Para exercer a implementação, a administração pública utiliza de suas capacidades de gestão, que no âmbito desta pesquisa, se dividem entre capacidades técnico-administrativas e político-relacionais. Assim, o objetivo geral dessa investigação é compreender como as capacidades de gestão em cada IFES do RN influenciam o processo de implementação dos PDAs. Para isso, será desenvolvida uma pesquisa de natureza qualitativa, de tipo descritiva e explicativa, por meio da abordagem de estudo de caso instrumental múltiplo. A coleta de dados prevê a pesquisa documental, além de entrevistas semiestruturadas e observação direta. Os sujeitos serão definidos por meio de amostragem intencional por critério e com base na teoria. E a análise dos dados prevê a análise de conteúdo, por meio da organização dos dados, descrição detalhada, codificação textual, formação de categorias e temas, até a interpretação e representação dos achados, observando-se o desenvolvimento sistemático de cada uma das etapas.


MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2290876 - ANTONIO ALVES FILHO
Externo ao Programa - 2353000 - ELIAS JACOB DE MENEZES NETO
Presidente - 349728 - MARIA ARLETE DUARTE DE ARAUJO
Notícia cadastrada em: 08/06/2018 11:46
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