Banca de DEFESA: JEANNE CHRISTINE MENDES TEIXEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JEANNE CHRISTINE MENDES TEIXEIRA
DATA : 30/08/2017
HORA: 08:30
LOCAL: NEPSA II
TÍTULO:

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS): atores, processos, instituições, representações e resultados

PALAVRAS-CHAVES:

Implementação de Políticas Públicas. Gestão Ambiental. Resíduos Sólidos.

PÁGINAS: 175
RESUMO:

Esta tese visa compreender a dinâmica da implementação do PMGIRS no município de Natal/RN. O estudo parte da premissa de que a implementação do PMGIRS é constituída por uma multiplicidade de atores públicos e privados, e consequentemente, por representações, instituições, processos e resultados estabelecendo um caráter de interdependência necessário à sua execução. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, do tipo estudo de caso. O estudo adotou como ferramenta de análise o modelo do Pentágono das Políticas Públicas elaborado por Lascoumes; Le Galès (2012).Para a coleta de dados foi feito uso de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O estudo realizou entrevistas semiestruturadas com a URBANA, responsável pela execução de ações do PMGIRS/Natal, com membros da SEMURB, responsável por promover a implementação de políticas municipais de meio ambiente e educação ambiental, com representante da Cooperativa de Catadores, e com representantes da UFRN, Supermercado Extra e Shopping Midway Mall, grandes geradores de resíduos sólidos. Verificou-se que para a execução do PMGIRS/Natal houve necessidade de  readaptação no arranjo institucional do órgão responsável pela implementação do plano, identificação de  conflitos entre atores públicos e privados e pequenos avanços no que se refere aos resultados associados às ações de educação ambiental. Identificou-se, também, que parte dos grandes geradores entrevistados demonstrou desconhecimento da PNRS, bem como, de outros dispositivos legais do município; que o princípio da responsabilidade compartilhada é um dos elementos impulsionadores do plano, no entanto, não foram efetivadas pelo setor privado, ações no âmbito da logística reversa; que as cooperativas de catadores apresentam uma estrutura operacional limitada dificultando a ampliação da atuação do serviço de coleta seletiva; que um passo significativo foi dado em função da inclusão social dos catadores. Porém, a falha na mobilização entre o poder público e as cooperativas precariza o serviço oferecido. Esta tese concluiu que a multiplicidade de atores envolvidos na execução do PMGIRS/Natal levou a interações distintas e fragmentadas em torno de ideias, instituições, representações e processos, e resultou em uma dinâmica marcada pela inefetividade institucional-administrativa (falta de infraestrutura, não-cumprimento de normas e regras, monitoramento deficiente) e por gargalos limitadores de esforços em torno das ações propostas, o que pode comprometer a sua implementação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 349728 - MARIA ARLETE DUARTE DE ARAUJO
Interno - 345845 - JOMARIA MATA DE LIMA ALLOUFA
Externo ao Programa - 2842635 - FABIO RESENDE DE ARAUJO
Externo à Instituição - LENIN CAVALCANTI BRITO GUERRA - IFRN
Externo à Instituição - RICHARD MEDEIROS DE ARAÚJO - UNIFACEX