Banca de QUALIFICAÇÃO: JOHNATAN RAFAEL SANTANA DE BRITO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOHNATAN RAFAEL SANTANA DE BRITO
DATA : 06/12/2016
HORA: 10:00
LOCAL: NEPSA
TÍTULO:

Finanças Públicas e Federalismo Fiscal: uma análise quanto à existência de diferentes níveis de desempenho fiscal dos municípios brasileiros.

PALAVRAS-CHAVES:

Finanças Públicas, Desempenho Fiscal, Pacto Federativo, Níveis de Desempenho, Municípios.

PÁGINAS: 112
RESUMO:

Os estudos que tratam do tema das finanças públicas dos municípios brasileiros não apresentam argumentos acerca do desempenho fiscal destes entes federados, ou seja, não desenvolvem de forma consistente uma análise quanto ao resultado da relação entre receitas tributárias e a necessidade de recursos para a realização de suas despesas correntes e investimentos. Além disso, não se verifica com clareza a compreensão quanto à oferta equânime de possibilidades para os municípios exercerem sua autonomia prevista no pacto federativo. O objetivo dessa tese é preencher esse espaço teórico apresentando uma análise quanto à existência de níveis de desempenho fiscal distintos entre os municípios e o que isso reflete nas relações federativas e no exercício das competências dos governos locais, além de observar se o modelo fiscal-federativo vigente e as necessidades da diversidade dos municípios brasileiros são alinhados. A análise desenvolvida enfatiza o uso do comportamento das receitas tributárias e por isso tem como característica a apresentação de um conjunto de argumentos que não sofrem influência do flypaper effect, além de eliminar o viés da ilusão fiscal, comuns aos trabalhos que tratam das finanças públicas municipais no Brasil por realizarem suas análises a partir das receitas orçamentárias. Para se atingir os propósitos estabelecidos, esta tese analisa 4.207 municípios, ao longo dos anos de 2001 e 2012, por meio do ferramental multivariado de análise de cluster que agrupará os municípios conforme suas semelhanças de características socioeconômicas e orçamentárias, e possibilitará a identificação das diferenças de desempenho a partir da inclusão de um índice criado para captar o movimento dos resultados fiscais no período. De forma geral, identificou-se a existência de diferentes níveis de desempenho, e estabeleceu-se a relação de influência entre o pacto federativo e os resultados fiscais dos municípios.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 350499 - DINAH DOS SANTOS TINOCO
Presidente - 1754953 - HIRONOBU SANO
Externo à Instituição - LUIZ ANTÔNIO ABRANTES - UFV
Externo à Instituição - ÍTALO FITTIPALDI - UFPB