Banca de DEFESA: JOÃO PAULO PAIVA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOÃO PAULO PAIVA DA SILVA
DATA : 30/06/2016
HORA: 14:30
LOCAL: NEPSA 2, Auditório 1 - térreo.
TÍTULO:

Democracia deliberativa X Conselhos Municipais de Educação: Aplicação de um modelo avaliativo ao Conselho Municipal de Educação de Parnamirim-RN

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia Deliberativa. Participação Social. Conselho Municipal de Educação. Modelo de Avaliação.

PÁGINAS: 97
RESUMO:

A evolução das teorias democráticas vem indicando uma tendência de abertura para a participação social, com a possibilidade de a população manifestar suas demandas de políticas públicas através de diversos meios, conforme demonstram os estudos de Held (1987) e Pateman (1992). Na democracia deliberativa, vertente mais moderna, indica-se a necessidade de espaços institucionalizados para a realização desta participação, como os Conselhos de Políticas Públicas ou os Planos Diretores, por exemplo. Nesse sentido, esta dissertação almeja verificar de que forma se dá o exercício da democracia deliberativa, em um nível local, através da avaliação do funcionamento de um desses instrumentos, por meio de um estudo de caso, no município de Parnamirim. Assim, o objetivo da presente pesquisa é compreender a atuação do Conselho Municipal de Educação de Parnamirim. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa aplicada, descritiva e de cunho qualitativo. A fim de proceder a análise do Conselho, foi utilizada a metodologia de avaliação proposta por Gonçalves et al (2012). A coleta de dados se deu através de pesquisa documental, de entrevistas estruturadas e da aplicação de questionários. Como resultado, observou-se que o conselho estudado possui atributos necessários à democracia deliberativa, como a alta interação, comunicação e confiança recíproca entre os membros do colegiado. Apesar de sua criação não advir de um movimento da comunidade, percebe-se um melhor funcionamento do conselho com o passar dos anos. Em contrapartida, carece de melhora no que se refere ao estabelecimento de metas e a dar meios de treinamento aos seus membros, possibilitando uma participação mais capacitada. Verifica-se ainda a necessidade de aproximação do conselho à população quando do levantamento das demandas educacionais do município.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 350499 - DINAH DOS SANTOS TINOCO
Interno - 1754953 - HIRONOBU SANO
Externo à Instituição - LENIN CAVALCANTI BRITO GUERRA - IFRN