Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCOS ARAUJO MORTONI SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCOS ARAUJO MORTONI SILVA
DATA: 04/03/2016
HORA: 14:30
LOCAL: NEPSA
TÍTULO:

A atuação indutora do governo federal para o desenvolvimento de capacidades estatais: As realidades das políticas públicas de saúde, educação e segurança pública

PALAVRAS-CHAVES:

Capacidade estatal. Indução. Políticas Pública. Relações intergovernamentais

PÁGINAS: 128
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

O trabalho busca investigar se a União, no âmbito das políticas públicas intergovernamentais de saúde, educação e segurança pública, induz o desenvolvimento de capacidades estatais por parte de governos subnacionais do Brasil. Para tanto, inicia com a descrição sintética de apontamentos da literatura a respeito das capacidades estatais de entes federados subnacionais brasileiros; e registra a importância que a academia tem atribuído às capacidades estatais para a efetividade da atuação em políticas públicas, bem como aos governos centrais, enquanto elementos indutores dessas capacidades. Prossegue com a apresentação de estudos que relacionam a capacidade estatal às temáticas do desenvolvimento, do desempenho, dos sistemas políticos, das políticas públicas e relações intergovernamentais, e da governança. O referencial teórico citado é o que subsidia o desenvolvimento do modelo de análise de indução de capacidades estatais, composto das ações de mapeamento e indução, e das capacidades dos arranjos de governança da esfera do governo, relacional, fiscal e administrativa, levando, ainda, em consideração o perfil demográfico territorial e as condições socioeconômicas. O modelo orienta a estratégia definida para o tratamento dos dados. Ao fim, tendo levantado o perfil da União, relativamente a sua atuação indutora de capacidades, a pesquisa descreverá e analisará em que medida a conduta observada é aderente ao modelo teórico desenvolvido. A abordagem é qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, com a coleta de dados de fontes primárias, que serão submetidos à análise de conteúdo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1754953 - HIRONOBU SANO
Interno - 349728 - MARIA ARLETE DUARTE DE ARAUJO
Externo ao Programa - 2569281 - PAMELA DE MEDEIROS BRANDAO