Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTONIA WIGNA DE ALMEIDA RIBEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIA WIGNA DE ALMEIDA RIBEIRO
DATA: 18/12/2015
HORA: 08:30
LOCAL: NEPSA
TÍTULO:

O IMPACTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA SOBRE A ARRECADAÇÃO DO ICMS

PALAVRAS-CHAVES:

ICMS, NF-e, Estados, Dados em Painel.

PÁGINAS: 38
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

Instituída em 2005, a NF-e é uma das mais recentes políticas fiscais implantadas no Brasil. Com o objetivo de substituir a sistemática de emissão do documento fiscal em papel, dentre os vários benefícios fiscais com a implementação da política, esperava-se a redução dos custos nos processos de controle e a redução da sonegação fiscal, com o consequente aumento na arrecadação de receitas tributárias. Dentro desse contexto, o objetivo geral desta pesquisa é  verificar o impacto da NF-e sobre a arrecadação das receitas oriundas do ICMS. Numa abordagem quantitativa, a presente pesquisa faz uso da metodologia de dados em painel, na qual a arrecadação (com ICMS) foi explicada pela variável de interesse dicotômica “ter implementado o programa da NF-e” e demais controles como PIB, saldo comercial, transferências, o tempo de uso da NF-e e o número de postos fiscais, num período que vai de 1996 a 2011. Os resultados obtidos comprovaram a efetividade da política: eles mostraram que os Estados brasileiros que adotaram a política da NF-e tiveram suas receitas com ICMS aumentadas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1474874 - JANAINA DA SILVA ALVES
Externo ao Programa - 1957532 - JOAO PAULO MARTINS GUEDES
Presidente - 1510488 - LUCIANO MENEZES BEZERRA SAMPAIO