Banca de DEFESA: KARLA STÉPHANY DE BRITO SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KARLA STÉPHANY DE BRITO SILVA
DATA : 30/01/2026
HORA: 15:00
LOCAL: meet.google.com/ova-dtkv-uqf
TÍTULO:

 

 

Acusar e defender: ponto de vista, responsabilidade enunciativa, emoção e empatia construindo a argumentação na sustentação oral do Tribunal do Júri em homicídios dolosos contra a mulher

PALAVRAS-CHAVES:

 

 

 

Sustentação oral. Tribunal do Júri. Emoção. Empatia. Ponto de Vista.

PÁGINAS: 381
RESUMO:

O assassinato doloso contra a mulher, enquanto forma extrema da violência de gênero, caracteriza-se, muitas vezes, pelo homicídio de mulheres motivado por ódio, desprezo ou sentimento de posse, e, no Brasil, tem alcançado índices alarmantes, refletindo uma cultura persistente de desigualdade, machismo e naturalização da violência contra a mulher; embora leis como a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a Lei do Feminicídio (Leis nº 13.104/2015 e nº 14.994/2024) representem avanços significativos, os dados seguem elevados, o que evidencia a necessidade de ações mais eficazes. Diante desse contexto, esta tese investiga os discursos de um promotor, assistente de acusação e de defensores públicos em sustentações orais de homicídios dolosos contra a mulher, no que concerne aos tipos de argumentos, em conformidade com a Nova Retórica, o plano de texto, o ponto de vista (PDV), a assunção da responsabilidade enunciativa (RE), a emoção e a empatia. Dessa maneira, esta pesquisa, de caráter qualitativo, interpretativista e de base indutiva, ancora-se na Análise Textual dos Discursos (ATD), conforme Adam (2011, 2022), articulada à Nova Retórica de Perelman e Olbrechts-Tyteca (1996), à argumentação indireta de Rabatel (2016b), às teorias enunciativas de Rabatel (2016a, 2021), às teorias da emoção com Plantin (2011), Micheli (2010) e Martineau (2021) e às teorias da empatia com Rabatel (2013). O corpus se constitui de cinco sustentações orais referentes a casos de homicídio doloso contra a mulher, constituídas de representações dos pares acusação-defesa, sendo que o caso 1 possui uma sustentação oral do promotor e uma do defensor público; e, o caso 2 possui uma sustentação oral do promotor, uma da assistente de acusação e uma do defensor público. Todas as sustentações orais estão disponíveis no YouTube, no canal oficial do promotor, que se repete em ambos os casos. A pesquisa segue alguns critérios bem delimitados, são eles: todos serem de casos de homicídio doloso contra a mulher (feminicídio ou não); o acusado ter tido alguma relação de confiança com a vítima; todas as sustentações orais estarem disponíveis no YouTube; oferecer acesso à sessão completa do Tribunal do Júri; e ter tido uma repercussão local nas mídias. Todas as sustentações foram transcritas e padronizadas seguindo o Projeto da Norma Urbana Oral Culta (NURC). Os resultados revelam que o plano de texto das sustentações segue a estrutura clássica da Retórica de Aristóteles — Exórdio, Narração, Confirmação e Peroração —, garantindo organização lógica e persuasiva ao discurso; além disso, observou-se que, nas falas da acusação, predominam teses relacionadas à luta contra a violência doméstica e à crueldade do réu, frequentemente ancoradas em argumentos emocionais e empáticos, enquanto na defesa destaca-se a crítica à moralidade do promotor, geralmente por meio de argumentos que exploram dúvidas, inseguranças e a condição do réu. Quanto ao PDV, verificou-se o uso assertado no Exórdio, com elogios e termos positivos voltados à criação de empatia com os jurados e autoridades; já na Narração, prevalece o PDV narrado, construído com verbos no passado que reconstroem o crime sob a ótica da parte representada; na Confirmação, volta a predominar o PDV assertado, por meio de modalizadores epistêmicos, lexemas avaliativos e advérbios de opinião; e, na Peroração, há forte apelo ao pathos, com o uso de termos emocionais como “justiça”, “dor” e “sofrimento”, sobretudo por parte da acusação. Em relação à responsabilidade enunciativa, as marcas mais recorrentes incluem pronomes e verbos na primeira pessoa, dêiticos e modalizadores, que ajudam a ancorar o ponto de vista e reforçar a argumentação; por fim, identificou-se a presença constante de argumentos emocionais e recursos empáticos em ambos os lados de diferentes formas, o que evidencia distintas estratégias persuasivas no processo argumentativo das sustentações orais no Tribunal do Júri.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 349685 - MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES
Interno - 349707 - LUIS ALVARO SGADARI PASSEGGI
Externo ao Programa - 1168647 - MARIO LOURENCO DE MEDEIROS - UFRNExterna à Instituição - ANA LUCIA TINOCO CABRAL - PUC - SP
Externa à Instituição - HELCIRA MARIA RODRIGUES DE LIMA