AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: ORGANIZAÇÃO INTERACIONAL E REFORMULAÇÃO PARAFRÁSTICA
Análise da Conversação. Linguística Textual. Audiência de conciliação. Organização interacional. Reformulação parafrástica.
Esta pesquisa doutoral enfoca aspectos da organização interacional e das reformulações parafrásticas textualizadas pelos falantes que se alternam na coprodução discursiva, em audiências de conciliação. No âmbito jurídico, audiências de conciliação são definidas como eventos orais, sendo realizados quando as partes envolvidas participam da autocomposição, com vistas à finalização do litígio. Dessa maneira, definimos como objetivo geral compreender como os participantes de um evento oral constroem textual e discursivamente a interação, instaurante em contexto orientado por leis específicas. Desse modo, propomos como objetivos específicos identificar, descrever, analisar e interpretar: i) a organização interacional das audiências de conciliação, através das dimensões dos turnos e sequências fáticas; ii) as reformulações parafrásticas; iii) os aspectos de natureza formal da distribuição e da realização da paráfrase no desencadeamento da atuação do falante na reformulação textual; iv) os aspectos semânticos-funcionais no fazer parafrástico, por meio da relação de movimento estabelido entre o(s) enunciado(s) matriz (M) e parafraseado (P). Sendo assim, com base em pressupostos da Análise da Conversação e da Linguística Textual, principalmente, buscamos estabelecer um entendimento acerca da interação nessas audiências, como uma atividade em que é possível entrever as diferentes escolhas (textuais e discursivas) realizadas pelos participantes na coprodução de significados. Além disso, fazemos referências às orientações dispostas em documentos legais (entre eles Código de Processo Cível, resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e outros), para tecer considerações acerca das audiências de conciliação. Nesse contexto, metodologicamente, seguimos os princípios de uma abordagem qualitativa e indutiva de investigação, sendo o Corpus constituído por quatro audiências de conciliação, realizadas, especificamente, na Vara Cível de uma Comarca única de uma cidade no estado do Rio Grande do Norte, as quais versam sobre ação de alimentos. Seguindo proposta da Análise da Conversação, gravamos as audiências e transcrevemos as falas constitutivas, utilizando algumas observações propostas por Marcuschi ([1986] 2003) e o sistema normativo adotado pelo Projeto de Norma Urbana Culta (NURC/SP), na série de publicações (14 volumes) organizadas por Preti em sua maioria. As análises realizadas evidenciam que a interação entre os participantes ocorreu de modo que é possível notar um gerenciamento de turnos pelo conciliador, que, muitas vezes, utiliza perguntas para organizar as participações dos falantes nas audiências. Os dados revelam que as audiências são realizadas em um cenário de maior formalidade; apresentam uma organização estrutural geral, em que nem sempre há a presença de sequências fáticas de abertura e encerramento. Os resultados das análises também apontam as ocorrências de reformulações parafrásticas na constituição discursiva . Essas evidências se justificam, principalmente, pela necessidade dos falantes serem compreendidos, no jogo interacional instaurado nas negociações que implicam a organização micro e macrotextual de sentidos. Desse modo, compreendemos que tais resultados revelam a necessidade de alcançe dos propósitos dos interactantes, diante da situação de conflito vivenciada.