Banca de QUALIFICAÇÃO: CLÁUDIA CYNARA COSTA DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLÁUDIA CYNARA COSTA DE SOUZA
DATA : 11/09/2020
HORA: 10:30
LOCAL: Auditório D do CCHLA
TÍTULO:

 

 

 

DISPOSITIVOS ARGUMENTATIVOS EM PROJETOS DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS



PALAVRAS-CHAVES:

 

 Palavras-chave: Projetos de Lei. Análise Textual dos Discursos. Estrutura composicional. Responsabilidade Enunciativa. Coesão Polifônica. Orientação Argumentativa.

 


PÁGINAS: 120
RESUMO:

 

 

 

Pesquisas produzidas na interface Linguagem e Direito estão sendo cada vez mais desenvolvidas no cenário nacional, estimuladas pela representatividade social de dados gerados na formação sociodiscursiva jurídica, além de ampla possibilidade de investigação das estratégias linguístico-discursivas em textos concretos. Nessa direção, nossa dissertação encontra-se centrada no universo das relações entre a linguagem e o discurso jurídico, cujo corpus é constituído por Projetos de Leis formulados pelos Deputados Federais do estado do Rio Grande do Norte, que consiste em um gênero discursivo textualde caráter normativo formulado de maneira escrita pelos representantes políticos para a garantia de direitos no ordenamento jurídico. Diante disso, estabelecemos como objetivo geral analisar os dispositivos argumentativos usados na estrutura composicional do gênero discursivo textual Projeto de Lei por meio do estudo dos níveis enunciativo e argumentativo que compõem a materialidade textual. Os objetivos específicos  refletem os passos para realização da análise, a saber: identificar, descrever, e interpretaro modo como a estrutura composicional é constituída nos Projetos de Lei por meio da identificação das sequências e dos planos de texto; igualmente a expressão da Responsabilidade Enunciativa nos Projetos de Lei, a partir das marcas linguístico-discursivas e da Coesão Polifônica utilizadas pelos enunciadores; e a maneira como estratégias enunciativas contribuem para a Orientação Argumentativa dos textos. Do ponto de vista teórico, esta dissertação fundamenta-se nos pressupostos da Linguística Textual (LT); da Análise Textual dos Discursos (ATD), com Adam (2011, 2015, 2017, 2018, 2018a, 2018b); da Linguística da Enunciação, com Rabatel (2016), Guentchéva (1996, 2011, 2014); nos estudos da argumentação, com a Retórica de Aristóteles (1959) e Perelman e Olbrechts-Tyteca (1996); além de trabalhos que versam sobre a argumentação e a formação sociodiscursiva jurídica, com Lourenço (2008, 2013), Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010, 2014, 2016), Rodrigues et al (2012), Rodrigues e Passeggi (2016), Rodrigues (2016, 2017, 2018), Pinto (2010, 2016), Gomes (2014), Medeiros (2016), Fernandes (2016), entre outros. No que concerne à metodologia, nossa pesquisa segue uma abordagem qualitativa de natureza interpretativista e o método indutivo. Com base nos procedimentos técnicos utilizados, este estudo é do tipo documental. Nossas análises evidenciaram que o plano de textoconvencional ou fixo dos Projetos de Lei consiste em um elemento argumentativo organizado por meio de sequências narrativas, argumentativas, explicativas e descritivas com uma visada argumentativa. Em consonância com os aspectos da Responsabilidade Enunciativa e da Coesão Polifônica, esses níveis de análise orientam argumentativamente o conteúdo do dizer, atendendo, assim, aos propósitos comunicativos objetivados pelo gênero.Por fim, os resultados deste estudo, ainda, parciais, contribuem para o desvelamento da linguagem jurídica.


MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA LUCIA TINOCO CABRAL - USP
Externa ao Programa - 3351562 - CELIA MARIA DE MEDEIROS
Presidente - 349685 - MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES
Externo ao Programa - 1168647 - MARIO LOURENCO DE MEDEIROS
Externa à Instituição - MICHELINE MATTEDI TOMAZI - UFES
Interna - 1673309 - SULEMI FABIANO CAMPOS
Notícia cadastrada em: 02/09/2019 07:36
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