Banca de QUALIFICAÇÃO: DANILA AUGUSTA ACCIOLY VARELLA BARCA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANILA AUGUSTA ACCIOLY VARELLA BARCA
DATA : 07/12/2021
HORA: 14:30
LOCAL: Remoto - video conferencia
TÍTULO:

META-AVALIAÇÃO DA APS NO BRASIL: O CASO DA AVALIAÇÃO EXTERNA DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB

PALAVRAS-CHAVES:

Estudo de Validação. Avaliação em Saúde. Meta-avaliação. Atenção Primária à Saúde

 

PÁGINAS: 140
RESUMO:

O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ- AB) implementado em 3 ciclos avaliativos entre 2011 e 2019, representa um momento de inflexão na avaliação por desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. O Programa possui 3 componentes: Adesão voluntária dos gestores municipais e Contratualização das equipes; a Avaliação Externa (AE) e Certificação; e Recontratualização, além de um eixo transversal de desenvolvimento. Este estudo tem como objetivo avaliar a qualidade da AE do PMAQ- AB à luz de padrões internacionalmente reconhecidos. Trata-se de uma meta-avaliação somativa utilizando como método o Estudo de Caso qualitativo, precedido de Estudo de Validação de Conteúdo de Indicadores. A matriz dos indicadores do instrumento foi elaborada com base nos 4 princípios/padrões do Joint Committee on Standards for Educational Evaluations (utilidade, factibilidade, propriedade e acurácia) e articulado a cada etapa (step) da avaliação, (engajamento dos stakeholders, descrição do programa, desenho da avaliação, sistematização e análise das evidências, justificativa das conclusões e compartilhamento das lições aprendidas). A validação recorreu à amostra intencional com 2 grupos de juízes (7 experts e 16 avaliadores) em 2 rodadas da técnica Delphi  com cada grupo e análise por meio de índices de concordância. O Estudo de Caso, entre julho/2018 e dezembro/2019 contou com 54 participantes.  Utilizaram-se entrevistas- semiestruturadas, 01 com coordenadores do Ministério da Saúde (MS) e 6 das universidades, 01 grupo focal com equipe técnica do MS e 6 das universidades, além de análise de 07 documentos formais do Programa. Os dados foram categorizados por dimensões (steps) e sub-dimensões (padrões) e seus respectivos critérios/ indicadores adaptados ao contexto da AE/PMAQ- AB. A categorização foi feita com uso do software Atlas ti. 8.4.24 e seguida de análise de conteúdo de Bardin. Como resultados observou-se na dimensão “Envolvimento de Stakeholderes” pontos fortes em especial à pactuação nas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, ampliação da adesão dos gestores municipais e Equipes de Atenção Básica a cada ciclo e credibilidade do avaliador (universidades) com expertise em avaliação a partir do envolvimento prévio em experiências avaliativas nacionais anteriores, conciliação pelo MS de interesses de certificação (gestão nacional) e pesquisas (universidades) e como ponto fraco a ausência dos usuários nos processos decisórios de formulação do projeto que contou com pouca participação do controle social. A “Descrição do Programa” foi positiva na coerência com as mudanças almejadas com a inserção da AE na PNAB 2011. O “Desenho da Avaliação” mostrou positivamente, um amplo retrato da APS brasileira, construções de padrões de qualidade comparáveis, critérios definidos de certificação. O uso extensivo de Tecnologia da Informação, o desenho da logística, diretrizes nacionais para capacitações dos entrevistadores conferiram homogeneidade de coleta e implementação de factibilidade, propriedade e acurácia. Ao mesmo tempo ponderou-se que a quantidade excessiva de mais de 900 indicadores com variações entre os ciclos dificultaram sua comparabilidade e a criação de uma base-line além do risco de focalização de melhorias naqueles com maior potencial de captação de recursos. A “Sistematização e Análise da Evidencias” teve como fortalezas o desenvolvimento dos sistemas de validação on-line, oferta de micro dados, relatórios on line disponibilizados pelo MS com acesso aos diferentes stakeholderes (gestores, profissionais, pesquisadores e público), mas houve fragilidades na transmissão da metodologia da certificação questionada por gestores municipais, incipiências de estratégias de empoderamento da capacidade técnica e de parcerias com gestores municipais e profissionais para interpretação e aplicabilidade dos resultados impactando negativamente na dimensão “Justificativa das Conclusões”. No “Compartilhamento das Lições Aprendidas” prevaleceu a opinião sobre a utilidade da AE/PMAQ- AB para uma cultura de avaliação na gestão, nos serviços, e na academia.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 451.382.224-49 - CLÁUDIA HELENA SOARES DE MORAIS FREITAS - UFPB
Interna - 1245215 - SEVERINA ALICE DA COSTA UCHOA
Externa à Instituição - Tania Cristina Morais Santa Barbara Rehem