MORTALIDADE DCHILD MORTALITY IN BRAZIL AND RIO GRANDE DO NORTE AND PUBLIC POLICIES.E CRIANÇAS NO BRASIL E NO RIO GRANDE DO NORTE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Palavras-chave: Saúde da criança. Mortalidade. Disparidades nos níveis de saúde. Política Pública. Infecções por Coronavírus.
A mortalidade de crianças no Brasil apresentou queda considerada nos últimos anos, no entanto, de forma desigual entre as diferentes regiões e estados brasileiros, devido as grandes e importantes diferenças nacionais. Uma análise macrorregional revela a região do Nordeste do Brasil como a que mais reduziu a mortalidade na infância. O estado do Rio Grande do Norte apresentou uma redução de mais de 80% nas taxas de mortalidade infantil e na infância nas últimas quatro décadas. Enfatiza-se que o acompanhamento das taxas de mortalidade infantil e na infância oportuniza o desenvolvimento de estratégias preventivas direcionadas à redução do risco de morte por meio de políticas públicas relacionadas à saúde das crianças. A presente tese tem como objetivo analisar as taxas de mortalidade infantil e na infância no Brasil e no Rio Grande do Norte, seus fatores associados e a sua relação com as políticas públicas. Foram desenvolvidos 3 estudos: 1) estudo ecológico, com uso de dados secundários do Brasil, por Regiões Intermediárias de Articulação Urbana, no período de 2001 a 2017. Foram realizadas análise de tendência através do Joinpoint e modelos de regressão linear múltipla. A baixa renda (extrema pobreza) das famílias das crianças e a ausência de escolaridade feminina foram as variáveis que mais se correlacionaram com a taxa da mortalidade na infância (r=0,649, p<0,001 e r=0,640, p<0,001, respectivamente); 2) estudo ecológico de série temporal tendo como unidade de análise o estado do Rio Grande do Norte, de 1979 a 2018. A variação percentual anual (APC) foi calculada por meio do software Joinpoint. Constatou-se uma maior inflexão estatisticamente significativa entre os anos de 1979 e 2005, AAPC = -6,12; IC95%: -6.8 a -5.5, para a taxa mortalidade infantil, e AAPC =-5.87; IC95%: -6.6 a -5.1, para a taxa de mortalidade de crianças de 1 a 4 anos; 3) estudo seccional em banco de dados secundários do Rio Grande do Norte durante o ano de 2020. Foi realizado o teste Qui-Quadrado de Pearson para análises bivariadas. A mortalidade por COVID-19 em crianças esteve associada à faixa etária < 5 anos (p<0,001; RP: 8,661 IC95% 2,389-31,4) e a Região de Residência (p=0,030; RP: 3,22 IC95% 1,056-9,819). Políticas públicas de saúde e de âmbito social influenciam direta e indiretamente nas condições de saúde e sobrevida das crianças no Brasil e no Rio Grande do Norte, desencadeando reduções nas taxas de mortalidade.