OCUPADOS QUE RECEBEM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL E REGIÃO NORDESTE, EM 2012, 2017 E 2022: PERFIL E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL NO CONTEXTO DE CRISES
Salário-mínimo; Perfil demográfico-socioeconômico; Análise espacial; Brasil; Nordeste brasileiro
Entre 2012 e 2022, os brasileiros foram expostos a mudanças no cenário econômico, político e de saúde pública, nos planos coletivos e individuais. Esta tese tem como objetivo principal analisar o perfil sociodemográfico e socioeconômico das pessoas ocupadas no mercado de trabalho formal e informal que receberam até um salário mínimo (1SM) no Brasil e região Nordeste, e a distribuição espacial nos estados e capitais do Nordeste. O recorte temporal contempla os anos de 2012, 2017 e 2022, marcado por crises: econômica, política e sanitária. Os métodos escolhidos foram a estatística descritiva para o Brasil e o Nordeste brasileiro (região); e Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) para o Nordeste (estados e capitais). Os microdados da PNAD Contínua, dos anos de 2012, 2017 e 2022, são a principal fonte de dados. Foi observado que 31% (2012) e 35% (2022) das pessoas ocupadas recebiam até 1SM no Brasil, enquanto no Nordeste brasileiro foram 54% e 59%, respectivamente. Estavam no mercado informal 71% (2012 e 2022) dos brasileiros e 73% (2012 e 2022) dos nordestinos. No mercado formal brasileiro, há predominância de mulheres; no Nordeste brasileiro há mais homens tanto no mercado formal quanto no informal. No Brasil e no Nordeste, os jovens dominam o mercado formal até 1SM, e idosos são mais prevalentes no mercado informal. Nos três anos em estudo, há predominância de ocupados da cor parda, seguido por brancos para ambos recortes geográficos (Brasil e Nordeste), tanto para o mercado formal quanto informal. Grupos ocupacionais que requerem menor qualificação reduziram a sua participação percentual no mercado de trabalho formal e informal no Brasil e no Nordeste brasileiro, enquanto ocupados qualificados aumentaram sua representatividade auferindo até 1SM. Assim como observado no aspecto escolaridade, apesar de os trabalhadores estarem se qualificando, o seu rendimento por meio do trabalho principal está caminhando no sentido contrário do que se esperava, isto é, tendendo à precarização. Quanto a AEDE, a hipótese H0 foi confirmada mais frequentemente para os homens pretos e pardos no mercado formal e informal em 2022, sugerindo que para esses grupos não houve mudança significativa no padrão de distribuição espacial; H1 foi amplamente confirmada em várias situações, especialmente para mulheres pardas e brancas, e homens pardos e brancos no mercado informal, o que indica a presença consistente de clusters desse grupo demográfico ocupado e recebendo até 1SM em estados e capitais do Nordeste; a H2 foi confirmada em vários casos, principalmente em 2022 para mulheres pardas e amarelas, e homens pardos e brancos no mercado formal e informal. A presença e mudança dos clusters sugere que condições demográficas e socioeconômicas diante do contexto de crises de âmbito nacional e internacional na década de 2010 e início de 2020 tiveram diferentes impactos em homens e mulheres de diferentes raças/cores ocupados, recebendo até 1SM, conforme discutido nesta tese.