Banca de DEFESA: WESNER JOSE DA SILVA MENEZES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WESNER JOSE DA SILVA MENEZES
DATA : 13/06/2025
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com/mqs-nqhv-bgc
TÍTULO:

ENTRE PROVAS E NARRATIVAS: A POLÍTICA (PÚBLICA) CRIMINAL DE DROGAS NO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Política criminal; Política de drogas; Sistema de justiça criminal; Poder discricionário; Uso da prova.

PÁGINAS: 119
RESUMO:

Este estudo investiga como provas e narrativas são utilizadas no processamento de crimes de tráfico de drogas no Rio Grande do Norte, analisando a política criminal de drogas como uma política pública implementada por diversos atores estatais. Tendo como plano de fundo o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), estabelecido pela Lei 11.343/2006, o trabalho examina as práticas de policiais, delegados, promotores e juízes, que, munidos de “significativos espaços de manobra decisória” (Muniz, 1999), empregam esses elementos em suas rotinas decisórias. Por meio da análise documental de processos criminais e da observação de audiências de sentenciamento em Natal/RN, a pesquisa demonstrou certa centralidade das narrativas e documentação policiais no fluxo processual, as formas de exercício discricionário pelos diferentes atores do sistema e a hierarquização probatória que privilegia certos tipos de evidências em detrimento de outras. Os resultados revelam os mecanismos operacionais da burocracia judicial e suas implicações para a política criminal de drogas, destacando como as escolhas dos operadores do direito, baseadas em seus espaços decisórios, performam os resultados da política de drogas e do sistema de justiça criminal. O estudo oferece, assim, uma compreensão crítica dos procedimentos e epistemologias dos (des)usos de provas e dos espaços de discricionariedade de diferentes atores que estão relacionados de forma interdependente na política pública criminal de drogas. Com isso, procurou-se compreender sobre um dos aspectos da lógica de funcionamento da burocracia do sistema de justiça criminal e fornecer subsídios para reflexões sobre o aprimoramento das práticas judiciais e policiais no contexto da política de drogas brasileira.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1012850 - RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
Interno - 1014897 - CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
Externo ao Programa - ***.846.637-** - VITTORIO DA GAMMA TALONE - UFRN
Externa à Instituição - MARIA GORETE MARQUES DE JESUS - UFSCAR