Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA PATRICIA DE SOUSA SANTIAGO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA PATRICIA DE SOUSA SANTIAGO
DATA : 30/05/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório II do IPP
TÍTULO:

ENFRENTAMENTO À LETALIDADE INFANTO-JUVENIL NO RIO GRANDE DO NORTE: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM)

PALAVRAS-CHAVES:

Letalidade infanto-juvenil; direitos humanos; PPCAAM; implementação; redes de política.

PÁGINAS: 41
RESUMO:

Esta proposta de dissertação investiga a letalidade infanto-juvenil no Rio Grande do Norte, analisando a implementação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) entre 2018 e 2024. Trata-se de um estudo de caso único, com abordagem qualitativa, fundamentado nas teorias de implementação de políticas públicas e no conceito de redes de política voltadas à proteção infanto-juvenil. O objetivo geral é examinar o processo de implementação do PPCAAM no estado, identificando avanços, desafios e impactos na proteção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco. Especificamente, busca-se analisar o contexto sócio-político da implementação do Programa no estado, mapear os atores institucionais envolvidos nesse processo, investigar os instrumentos e fluxos operacionais do Programa e identificar os desafios e entraves na sua implementação. A metodologia inclui análise documental (normativas, decretos, portarias e resoluções), observação direta de reuniões interinstitucionais e entrevistas semiestruturadas com os principais atores envolvidos na implementação do Programa, como gestores estaduais de Direitos Humanos, coordenadores técnicos, promotores de justiça, defensores públicos, psicólogos e assistentes sociais, a fim de captar as diferentes percepções sobre o PPCAAM e quais as estratégias para fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes ameaçados de morte.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1012850 - RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
Interno - 4246363 - RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
Externa ao Programa - 1720819 - ILANA LEMOS DE PAIVA - UFRN