CENÁRIOS E CONTEXTOS: análise da gestão de resíduos Sólidos em municípios do Semiárido Nordestino - desafios e perspectivas
Gestão Municipal de Resíduos Sólidos; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Política Pública Ambiental; Semiárido Nordestino.
As preocupações e discussões sobre alternativas para a gestão adequada dos resíduos sólidos conforme as recomendações da Política Nacional de Resíduos Sólidos têm se aprofundado nos últimos anos. Entretanto, observa-se uma elevação no ritmo de geração e diversificação de resíduos sólidos, sobretudo pela disseminação e incentivos à produção e consumo desenfreados. Em um ritmo mais apático, o marco regulatório nacional da gestão de resíduos tem a cada ano dilatado prazos e suavizando reveses para a gestão correta por parte dos entes federados. Com características peculiares, o Semiárido Nordestino carece de políticas públicas para equitativamente superar/conviver com as adversidades enfrentadas, especialmente no tocante à consolidação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios. Diante desse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar a gestão dos resíduos sólidos em municípios do Semiárido Nordestino, a partir do diagnóstico da gestão municipal, da parametrização do modelo de destinação final. Ainda, verificar e qualificar a incidência de impactos ambientais e sociais decorrentes do modelo de gestão e suas consequências. Para tanto, foram investigados três municípios dos estados nordestino integrantes do Semiárido Brasileiro no Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. Tendo por base o objetivo proposto, a pesquisa seguiu o método de classificação de cunho qualitativo e quantitativo multimetodológico, utilizando-se de ampla variedade de procedimentos e instrumentos, tais como: revisão sistemática da literatura, survey, mapeamento, avaliação de impacto ambiental (AIA) e, por fim, serão estruturadas propostas a serem implementadas no planejamento e gerenciamento dos resíduos sólidos no âmbito de cada município. Na busca de contribuir com a efetividade da PNRS, a fim de um desenvolvimento mais saudável, em uma perspectiva socialmente justa, ambientalmente sustentável, sanitariamente correta e economicamente solidária.