Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO CAIO BEZERRA DE QUEIROZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANCISCO CAIO BEZERRA DE QUEIROZ
DATA : 13/06/2023
HORA: 09:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

ENTRE ENSEJOS E RESISTÊNCIAS: DEBATES PARA UMA POLÍTICA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EM MOSSORÓ-RN.

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão; Instrumentos de Salvaguarda; Plano Diretor; Nordeste; Brasil.

PÁGINAS: 54
RESUMO:

Uma breve caminhada pelas ruas consolidadas do centro de Mossoró - RN, é possível observar edificações de valor histórico perdendo espaço para construções contemporâneas. Tal constatação remete a questão do bem patrimonial histórico e de sua gestão, que demandam conhecimento e debate acerca das proposições e ingerências do poder público. Ao refletir um problema não restrito ao município, a gestão dos bens de valor patrimonial da cidade é contraditória, estando ora baseada no clássico embate entre o progresso e a conservação, ora repousando na ineficiência de instrumentos para sua aplicação. Nesse sentido, a presente pesquisa parte do seguinte questionamento: como o tratamento dado ao bem histórico-cultural tem influenciado as ações de proteção do legado edificado de épocas passadas na cidade de Mossoró? Pressupõe-se que o corpo de leis atuante sobre o planejamento urbano da cidade incorporou direcionamentos sobre o patrimônio de forma tardia e restrita a uma fração (parte do centro da cidade), o que pode ter dado abertura para pressão imobiliária e consequente esvaziamento do capital histórico e cultural. Assim, a realização deste estudo em Mossoró se torna pertinente em face da representação regional da cidade e do déficit de produção de conhecimento sobre a temática na fração estudada. Pautando-se nesse debate, tem por objetivo geral compreender o alcance das ferramentas da Legislação Urbana na salvaguarda da herança histórica patrimonial, contribuindo para indicar pontos referentes à revisão do plano diretor de Mossoró-RN. Fundamenta-se na definição teórica a respeito da estruturação da política de salvaguarda remetendo às contribuições de Choay (2001), Braga (2003), Pontual (2012) e Sant’anna (2017). Em seguida, enfoca-se nas Cartas Patrimoniais, relevantes para a compreensão dos elementos balizadores das ações institucionais. Observa-se ainda as legislações desenvolvidas e/ou em desenvolvimento no município estudado, para subsidiar o entendimento da estrutura da política de salvaguarda municipal. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documental, sobretudo em legislações, relatórios e trabalhos acerca da área de estudo, além de entrevistas semiestruturadas e levantamentos físicos por meio de inventário. A apresentação dos resultados da pesquisa aqui proposta, estrutura preliminarmente o trabalho final da dissertação em cinco capítulos. O primeiro versa sobre os conceitos e processos da preservação do patrimônio; o segundo reflete sobre a realidade do patrimônio histórico em Mossoró; o terceiro abarca a instrumentalização da salvaguarda dos bens culturais em Mossoró; o quarto traz a interface entre a instrumentalização e a realidade dos bens culturais e o quinto explana reflexões a serem consideradas sobre o patrimônio histórico na revisão do Plano Diretor municipal.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 347654 - ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
Interna - 350504 - MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
Externa à Instituição - MONIQUE LESSA VIEIRA OLIMPIO - UFERSA