Banca de DEFESA: FLAVIA DUARTE DE OLIVEIRA CRUZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FLAVIA DUARTE DE OLIVEIRA CRUZ
DATA : 30/05/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Defesa Flávia Freire Terça-feira, 30 de maio · 8:30 até 11:00am Fuso horário: America/Recife Como pa
TÍTULO:

DAS ATAS AOS ATOS: A QUESTÃO HABITACIONAL E A SUDENE

PALAVRAS-CHAVES:

BNH. PMCMV. Sudene. Rio Grande do Norte. 

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A pesquisa se insere na discussão da política de habitação social, mais especificamente analisando a interface da política de habitação com as políticas regionais, responsáveis por implementar as políticas de desenvolvimento econômico e social. Para essa aproximação serão observadas as duas maiores políticas de habitação do Brasil: a do Banco Nacional de Habitação (BNH) (1964 - 1986); e a política do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) (2009 - 2020). Nesse sentido, a pesquisa objetiva analisar a influência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na política habitacional, verificando se houve articulação com a política implementada pelo BNH e PMCMV, identificando os impactos dessa articulação (ou falta dela) nas estratégias de provisão de moradia no estado do Rio Grande do Norte (RN). Compreende-se que a política habitacional esteve em muitos momentos aliada às diretrizes estabelecidas pelas políticas operacionalizadas pela Sudene. Entre os projetos e políticas que entraram na agenda da antiga Sudene (1959-1997), a questão habitacional foi uma importante estratégia nas ações do órgão ao se pensar o desenvolvimento econômico e social no Nordeste. Com a redemocratização, as políticas habitacionais e regionais são esvaziadas com a extinção do BNH (em 1986) e o fechamento da Sudene (em 1997). A Constituição Federal de 1988 delegou ao município a prioridade de atuação na agenda habitacional, ficando os estados com a atuação residual. A recriação da Sudene, em 2003, não significou o restabelecimento do elo regional-habitação, uma vez que a habitação foi posta de lado na agenda de atuação da política do órgão. Neste sentido, questiona-se: Qual é a influência da Sudene na política habitacional do estado do RN, e como se deu a articulação dessa instituição com programas habitacionais como o BNH e o PMCMV, e quais são os impactos dessa articulação (ou falta dela) nas estratégias de provisão de moradia no estado? A pesquisa parte da premissa de que a agenda da habitação, quando repassada à responsabilidade aos municípios, perde o protagonismo necessário para o diálogo com as políticas regionais que são operacionalizadas a partir dos estados, dificultando o diálogo das políticas de habitação com as políticas mais amplas de desenvolvimento econômico e social. Os procedimentos metodológicos abrangem um levantamento sistemático de dados em ampla base documental da Sudene (Planos, Planos Diretores, programas, projetos, diagnósticos, estudos). Além disso, foi analisada a legislação do governo do RN (planos de governos, planos de desenvolvimento sustentável, planos plurianuais), enquanto recorte empírico desta investigação. O estudo foi complementado com a realização de entrevistas com gestores do governo RN e antigos técnicos da Sudene. Ao final, foi identificado que a Sudene foi um órgão pioneiro que deu os primeiros passos na elaboração de uma política e de um programa habitacional dentro de um plano global de desenvolvimento. Ademais, foi verificado que o arranjo das estruturas de planejamento construídas pelo Estado a partir das ideias da Sudene era uma perfeita sincronia entre o planejamento estadual e o federal. Com a redemocratização, essa articulação é fragilizada.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - ***.408.524-** - DMITRI FELIX DO NASCIMENTO - ULISBOA
Interna - 2758574 - SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
Externa à Instituição - LIVIA IZABEL BEZERRA DE MIRANDA
Externo à Instituição - RAFAEL GONÇALVES GUMIERO - UNIFESSPA