Banca de QUALIFICAÇÃO: PAULA VALERIA FERREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PAULA VALERIA FERREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES
DATA : 19/12/2022
HORA: 09:00
LOCAL: meet
TÍTULO:

DIFUSÃO DE POLÍTICAS AGRÁRIAS NO NORDESTE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE REFORMA AGRÁRIA ASSISTIDA DE MERCADO (RAAM)


PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas. Transferência de políticas. Banco Mundial. Reforma Agrária Assistida de Mercado. 


PÁGINAS: 115
RESUMO:

O modelo de acesso à terra através da Reforma Agraria Assistida de Mercado (RAAM) foi idealizado pelo Banco Mundial e instituído no Brasil, em 1997, com o discurso institucional de diminuir os conflitos e a pobreza rural, num contexto político e ideológico de referenciais globais de novas ideias que influenciou o governo Fernando Henrique Cardoso a pensar alternativas aos modelos tradicionais de políticas públicas dispendiosos para o Estado. Assim, o objeto de estudo desta tese é a implementação da política de Reforma Agrária de Mercado nos estados nordestinos. Com isso, a difusão de políticas públicas pode ser considerada como um fenômeno mais amplo que ocorre numa escala macro e surge para entender como ações tomadas em um lugar influenciam políticas, programas ou ações de outro lugar/país (COÊLHO, 2016; ROGERS, 2017). Busca-se compreender esse processo através do enquadramento teórico da difusão de políticas públicas com foco na abordagem dos determinantes internos e externos, bem como nos mecanismos de difusão de políticas, destacando quais os elementos que contribuíram para a adoção deste modelo no Brasil e sua difusão na Região Nordeste. Portanto, a pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de difusão da política de Reforma Agrária de Mercado nos governos subnacionais da Região Nordeste, enfatizando os fatores que influenciaram esses governos a adotarem este modelo de reforma agrária. Com isso, a pergunta que norteia esta pesquisa é: como os governos subnacionais nordestinos implementaram o modelo de reforma agrária baseado no mercado? Ou seja, quais foram os determinantes internos, externos e os mecanismos utilizados no processo de difusão do modelo de Reforma Agrária de Mercado nos governos subnacionais nordestinos? Para alcançar os objetivos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com pesquisadores da temática, gestores do atual programa de financiamento de terras, o Terra Brasil nos estados nordestinos e atores ligados ao movimento social de luta pela terra, CPT, CONTAG, MST, além da análise documental dos boletins divulgados pelo Painel de Indicadores do antigo Ministério de Desenvolvimento Agrário para caracterizar os programas que operacionalizaram este modelo de acesso à terra no Brasil e documentos do Banco Mundial. Como principais resultados, a pesquisa constatou que a RAAM foi implementada no Nordeste brasileiro por concentrar a maior quantidade de pobreza do país e por apresentar um ambiente social, econômico e político favorável a adoção; O projeto piloto foi operacionalizado no estado do Ceará em 1996. A partir de 1997, o modelo é expandido para a Região Nordeste através dos Programas Cédula da Terra e do Fundo de Terras - Banco da Terra fruto de articulação política dos gestores dos governos subnacionais, governo central e apoio financeiro e intelectual do Banco Mundial. Os movimentos sociais da luta pela terra defendiam com veemência a reforma agrária via desapropriações e reivindicavam o fim da RAAM. Porém, a CONTAG se une ao Banco Mundial tornando-se o ator principal na difusão desse modelo aos agricultores para acesso à terra. Os resultados mostram que na região Nordeste, o processo de difusão da Reforma Agrária Assistida de Mercado foi marcado pelos mecanismos de aprendizado e emulação.


MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1715135 - JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
Interna - 1715152 - SANDRA CRISTINA GOMES
Externo à Instituição - LUIS HENRIQUE HERMÍNIO CUNHA - UFCG
Notícia cadastrada em: 15/12/2022 09:51
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