A AGENDA FEMINISTA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS PARA A AÇÃO NO
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM NATAL.
Movimento social, feminismo, violência de gênero, políticas públicas para mulheres.
Esta dissertação discute a participação do movimento feminista como ator propositivo e
estratégico para a garantia de políticas pública para as mulheres. Parte-se de uma
reconstituição histórica, que leva em conta o surgimento das políticas para as mulheres com
a redemocratização do país, e os caminhos percorridos para desenvolvê-las no município de
Natal. Destaca-se o papel de organismos governamentais específicos de políticas para as
mulheres, bem como a incidência das feministas, que pautam demandas específicas, como
imperativo para a promoção da igualdade de gênero nas políticas de instituições
governamentais e não governamentais. A discussão conceitual sobre atuação do movimento
feminista nas políticas públicas é seguida de análise sobre os fatores que a influenciam na
prática. Os fatores foram identificados a partir de entrevistas com gestoras e ativistas do
movimento envolvidas com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres, criado em 2007 e pactuado no município de Natal em 2009. Conclui-se que, entre
constrangimentos e oportunidades vivenciadas a partir do cotidiano entre gestoras que
atuam na execução das políticas públicas para as mulheres e o movimento feminista, a
construção de uma agenda comum pode contribuir para o avanço das políticas para as
mulheres, mas, ainda, distante do que se propõe o fim das desigualdades entre homens e
mulheres na sociedade.