Banca de QUALIFICAÇÃO: FÁTIMA AURILANE DE AGUIAR LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FÁTIMA AURILANE DE AGUIAR LIMA
DATA : 27/09/2019
HORA: 13:30
LOCAL: POP-RN, Centro de Convivências
TÍTULO:

EFETIVIDADE DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA DEPRESSÃO SERTANEJA SETENTRIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

Caatinga; Efetividade de Conservação; Gestão de Unidade de Conservação.

PÁGINAS: 116
RESUMO:

As Unidades de Conservação (UC) são ferramentas importantes para a manutenção da biodiversidade em nível mundial. Para isso é necessário que essas UC compreendam territórios representativos dos biomas do país, bem como tenham uma boa qualidade de gestão. Um bioma que necessita de atenção com relação ao estudo de suas áreas protegidas é o bioma Caatinga, por ser exclusivamente brasileiro, por ser pouco conhecido e valorizado e por possuir uma pequena porcentagem de território protegido. Dessa forma, a referida tese tem como objetivo avaliar a efetividade de gestão das UC federais da Ecorregião da Depressão Sertaneja Setentrional. Para compreender melhor a situação de efetividade de conservação das UC desse bioma é necessário avaliar a qualidade de sua gestão. Um dos métodos mais utilizados para isso é o Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management (RAPPAM). Este possui 16 módulos para análise: 1. Perfil; 2. Pressões e Ameaças; 3. Importância Biológica; 4. Importância Socioeconômica; 5. Vulnerabilidade; 6. Objetivos; 7. Amparo Legal; 8. Desenho e Planejamento da Área; 9. Recursos Humanos; 10. Comunicação e Informação; 11. Infraestrutura; 12. Recursos Financeiros; 13. Planejamento da Gestão; 14. Processo de Tomada de Decisão; 15. Pesquisa, Avaliação e Monitoramento; 16. Resultados, sendo utilizados para avaliação da efetividade de gestão os módulos 6 ao 16. A efetividade de gestão foi avaliada em cinco UC federais de Caatinga da Depressão Sertaneja Setentrional (ESEC de Aiuaba, do Seridó e do Castanhão, FLONA de Sobral e de Açu). Essa análise foi realizada com base em 4 metodologias, cada uma correspondendo a um artigo que compõe esta tese. Como a ESEC do Castanhão atualmente não possui gestão, nessa UC será aplicada metodologia diferente das demais. Para explicar a metodologia referente ao primeiro artigo,  inicialmente foi aplicado o RAPPAM em quatro UC (ESEC do Seridó e de Aiuaba, e FLONA de Açu e de Sobral) no período de abril a agosto o corrente ano. Esta primeira metodologia considera apenas os dados dos módulos 6 a 16 do RAPPAM, que por sua vez compõem a análise de efetividade das UC. Para análise dos elementos do RAPPAM que possuem mais peso no Índice Geral de Efetividade (IG) foi realizada uma análise de PCA, considerando três ciclos de aplicação do RAPPAM, 2005, 2010 e 2019 (os dois primeiros resultados foram obtidos por informações disponibilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente e este último foi obtido com a aplicação do método pela pesquisadora). Pode-se observar que os indicadores que tiveram mais peso para explicar o resultado de efetividade das UC foram: Comunicação e Informação (CI); Planejamento (PG); Recursos Financeiros (RF); Processo de Tomada de Decisão (PTD);  Pesquisa, Avaliação e Monitoramento (PAM); Desenho e Planejamento da Área (DP); e Resultados (RS). Observou-se que atualmente as duas ESEC tem alta efetividade, enquanto as duas FLONA possuem média efetividade. De forma geral observa-se a necessidade de direcionar maiores investimentos para os indicadores que tiveram maior peso sobre o IG, a fim de melhorar a efetividade de conservação das UC. Para chegar aos resultados do segundo artigo, tomou-se por base a aplicação do RAPPAM no último ciclo, o do ano de 2019, considerando os dados coletados a partir do módulo 2 do RAPPAM que trata sobre pressões e ameaças nas UC, sendo consideradas as mesmas quatro UC analisadas no artigo anterior. O módulo de pressões e ameaças considera 16 atividades quanto aos seguintes aspectos: tendência de pressão, probabilidade de ameaça, abrangência, impacto e permanência. A abrangência, o impacto e a permanência geram um índice de criticidade que avalia o nível dessas pressões e ameaças na UC. Foi possível observar que as atividades com maior criticidade entre as UC foram a pastagem, a caça, a presença de espécies exóticas e a disposição de resíduos (poluição). Com relação ao terceiro artigo, este utilizará os mesmos dados do primeiro (resultados do RAPPAM dos ciclos de 2005, 2010 e 2019) com relação aos módulos 6 a 16. Esses dados serão analisados estatisticamente utilizando-se o programa SAS® University Edition, realizando-se uma análise de regressão múltipla. Esta análise gerará uma fórmula matemática considerando os elementos (módulos) que possuem mais peso para explicar o IG de efetividade das UC dessa região. Isto facilitará aplicação do método RAPPAM, já que não será necessário aplicar o método em sua totalidade, além de auxiliar na compreensão dos elementos (módulos) que mais contribuem para a efetividade de conservação dessas áreas protegidas. O quarto artigo da referida tese analisará a efetividade de gestão da ESEC do Castanhão. Porém, como esta UC não possui gestão, não será aplicado o método RAPPAM integralmente. Será realizada investigação, junto a regional do ICMBio, responsável pela UC, quanto as pressões e ameaças. Será realizada entrevista semiestruturada para obter dados histórico da UC, além da compreensão dos motivos que levaram aos seus problemas de gestão. Com este artigo buscar-se-á propor formas de minimizar os problemas existentes nesta área protegida e que interferem diretamente na sua efetividade. Observando as quatro metodologias, pode-se obter um panorama geral da efetividade de gestão, diretamente relacionada a capacidade de conservação das UC analisadas. A partir desses resultados pode-se traçar caminhos que melhorem a efetividade de gestão das UC de Caatinga da região da Depressão Sertaneja Setentrional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 350231 - MAGDI AHMED IBRAHIM ALOUFA
Externo ao Programa - 2966354 - DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA
Externo à Instituição - ILTON ARAUJO SOARES - IDEMA
Externo à Instituição - RAMIRO GUSTAVO VALERA CAMACHO - UERN