ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE ECO-SÓCIO-ECONÔMICA NO PLANO DIRETOR DE NATAL/RN
Desenvolvimento urbano sustentável, planejamento urbano, direito ambiental, uso do solo urbano, estatuto das cidades.
Com o paradigma do desenvolvimento sustentável, a partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio, 92), o plano diretor municipal, ferramenta legal de implementação das políticas de desenvolvimento urbano, passou a exigir uma reconceituação adaptada com a sua transformação na principal referência de apoio às iniciativas voltadas ao equilíbrio eco-sócio-ambiental nas cidades, espaço onde essa questão ganha complexidade e gera muitos conflitos. Natal, capital do Rio Grande do Norte, vem crescendo rapidamente e desenvolvendo esse instrumento com muita dificuldade, enfrentando os desafios de introduzir opções sustentáveis nas suas soluções urbanísticas. Acredita-se que seja necessário analisar esse plano quanto a inserção desses aspectos, objetivo que se propõe com essa tese de doutoramento, aqui em seu Seminário de Tese III. A metodologia da pesquisa é a de estudo de caso, apoiado em pesquisa bibliográfica e documental, e com a aplicação de elementos do instrumento de gestão Avaliação Ambiental Estratégica – AAE. Visa-se produzir informações que possam se constituir em referências para as revisões desse plano, gerando alternativas técnicas capazes de induzir a perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável nas instâncias decisórias responsáveis pelo atual Plano Diretor de Natal/RN (Lei Complementar nº 82 de 21 de junho de 2007).