Banca de DEFESA: RAFAELLA ILIANA ALVES ARCILA CORREIA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAELLA ILIANA ALVES ARCILA CORREIA
DATA: 29/08/2014
HORA: 09:30
LOCAL: Centro de Biociências
TÍTULO:

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: GOVERNANÇA E GERENCIAMENTO DE CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA EM REGIÃO DO SEMIÁRIDO NORDESTINO

PALAVRAS-CHAVES:

Política Nacional de Recursos Hídricos. Governança. Políticas Públicas. Conflitos. Gestão das Águas

PÁGINAS: 138
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A água por ser bem vital e fator de desenvolvimento econômico e social carece de proteção pelo Estado e de uma gestão efetiva. Em razão disso, esta Tese analisa o panorama da Política Nacional de Recursos Hídricos e a efetivação de uma gestão integrada, compartilhada e participativa, contextualizando os princípios previstos na Política.

O trabalho está focado na discussão de políticas públicas de acesso à água, analisando o Programa Água Doce em região do semiárido como estratégia de convivência e permanência de uma politica pública que garante o uso prioritário qual seja para o consumo humano. O marco conceitual deste estudo apoia-se, principalmente, nas contribuições de autores situados no campo reconhecido como governança, gestão das águas e conflitos pelo uso da água. Promoveu-se um estudo sobre o processo de implantação das diferentes “instituições e políticas” relacionadas à gestão das águas, contextualizando assim a mudança de paradigma na transição entre o modelo centralizador e aquele que leva em consideração a participação social, abrindo-se dessa maneira perspectivas mais amplas para a análise dos conteúdos e dos impactos decorrentes dessas políticas. Para o desenvolvimento deste estudo, foi realizado o acompanhamento – tanto documental, quanto presencial - das atividades de campo realizadas enquanto consultora do Programa Água Doce. O relato do histórico da gestão de águas na região semiárida foi estudado, retratando movimentos de conflito e cooperação entre os atores. Apesar de grandes entraves para firmar a gestão compartilhada e descentralizada, o estudo desta tese aponta para um gradual avanço na formulação de políticas públicas que prezem a governança, a gestão participativa dos recursos hídricos, com perspectivas positivas rumo à implantação de ações coordenadas e cooperativas na região que sofre com a escassez de chuvas, consequentemente de água para irrigação e o consumo humano, principalmente. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1298966 - RAQUEL FRANCO DE SOUZA
Interno - 350500 - MARIA DE FATIMA FREIRE DE MELO XIMENES
Externo ao Programa - 1674419 - VERA LUCIA LOPES DE CASTRO
Externo à Instituição - JOANA DARC FREIRE DE MEDEIROS - EMPARN
Externo à Instituição - TALDEN QUEIROZ FARIAS - UFPB