Banca de DEFESA: FRANCISCO LEANDRO DUARTE PINHEIRO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANCISCO LEANDRO DUARTE PINHEIRO
DATA : 20/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Online - Google Meet
TÍTULO:

Vidas barradas: O Projeto Baixo Açu e a produção de incertezas no Vale do Açu-RN (1972-1983)

PALAVRAS-CHAVES:

Vale do Açu; Projeto Baixo Açu; Barragem Armando Ribeiro Gonçalves; modernização agrícola.

PÁGINAS: 449
RESUMO:

Esta tese investiga o debate em torno da implantação do Projeto Baixo Açu (PBA), entre 1972 e 1983, período em que o projeto foi concebido, debatido e parcialmente implementado. A análise se concentra no Vale do Açu (RN), que ao longo do século XX tornou-se alvo de políticas públicas de irrigação alinhadas ora ao combate às secas, ora à agenda do desenvolvimento regional. Nenhuma dessas iniciativas, no entanto, teve tanto impacto quanto o PBA, que previa a construção de uma represa com capacidade para armazenar 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Concebido sob a égide da ditadura militar e fundamentado no discurso tecnocrático, o projeto prometia modernizar a agricultura local e, pretensamente, redimir o Vale de seu atraso intrínseco – enquanto impunha às populações locais os custos territoriais, econômicos e ambientais da chamada "revolução pela irrigação". A cidade de São Rafael (RN) representa o caso mais dramático desse processo, tendo o seu núcleo urbano inteiramente submerso pelas águas da represa. O objetivo da pesquisa, portanto, é pensar como a iniciativa estatal se apresentou no debate público e como impactou as comunidades do Vale do Açu. De um lado, temos o anúncio oficial do projeto, marcado pelo tom redentorista da ideologia do progresso; de outro, os temores que as populações locais apresentaram defronte às promessas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão incumbido de executar a medida. Com base na análise de conteúdo, a pesquisa mobiliza testemunhos heterogêneos, como documentos técnicos do Dnocs e da Sudene, publicações da imprensa norte-rio-grandense, discursos parlamentares e depoimentos orais de moradores reassentados. Essa articulação de linguagens e prismas permite contrastar a retórica desenvolvimentista oficial — calcada na promessa de redenção pelo progresso — com os receios, resistências e estratégias de negociação das populações diretamente atingidas. A tese demonstra que, mesmo antes de ser implementado, o PBA funcionou como dispositivo de controle estatal e produziu uma ruptura nas relações territoriais e de pertencimento no Vale do Açu.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 3216927 - FABIULA SEVILHA DE SOUZA
Externo à Instituição - GILMAR ARRUDA - UEL
Externa à Instituição - JOVELINA SILVA SANTOS - UERN
Interno - 1088824 - RAIMUNDO NONATO ARAUJO DA ROCHA
Presidente - 1149437 - RAIMUNDO PEREIRA ALENCAR ARRAIS