Banca de QUALIFICAÇÃO: ABIMAEL ESDRAS CARVALHO DE MOURA LIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ABIMAEL ESDRAS CARVALHO DE MOURA LIRA
DATA : 02/06/2023
HORA: 14:30
LOCAL: meet.google.com/ock-irka-vry
TÍTULO:

“AS ESCRIVANIAS DO NORTE”: Serviços, mercês e propriedades de ofícios nas Capitanias do Norte (1603-1758)

PALAVRAS-CHAVES:
PÁGINAS: 301
RESUMO:

Esta  tese  pretende  analisar  à  política  régia  portuguesa  de  concessão  de  propriedades  de ofícios administrativos nas Capitanias do Norte situadas na América lusa, entre 1603 e 1758, a partir do enfoque na concessão dos ofícios de escrivão concelhio, doados perpetuamente pela Coroa, cujo exercício se dava nas câmaras municipais que eram “cabeças” das capitanias localizadas naquela porção do império. Antes disso, justifica-se as balizas temporais adotadas na medida em que o ano de 1603 demarca à emergência de um novo corpus jurídico que havia passado a reger todos os ofícios existentes pelo império. Finda-se a análise em 1758, ano da publicação do Decreto de 20 de abril desse mesmo ano que regulamentou e liberou, do ponto de vista jurídico-prático, a venda de propriedades de ofícios na América, algo que acarretou numa inversão de valores no seio dessa sociedade acerca das concessões perpétuas dos ofícios administrativos. Para isso, utilizou-se de variados conjuntos documentais, dentre os  quais  destaca-se:  “Relação  dos  ofícios  da  apresentação  de  S.  Majestade  da  Justiça  e Fazenda” (1606), “Relação de todos os ofícios da Fazenda e Justiça do Estado do Brasil” (1618), “Avaliação dos ofícios do Ultramar” (1689-1696), “Informação Geral da Capitania de Pernambuco” (1749) e dos “Documentos Avulsos do Arquivo Histórico Ultramarino (XVII-XVIII). Todos esses conjuntos documentais foram transcritos, tabulados e analisados à luz das discussões sobre a Nova História Política, detendo-se, especificamente, na vertente cultural dessa corrente. Ao fim e ao cabo, observou-se que a política régia de ordenamento e  hierarquização  socioespacial  das  conquistas  ultramarinas  portuguesas,  situadas  nas Capitanias do Norte, também passava pela concessão das propriedades dos ofícios, de modo geral,  e  do  ofício  de  escrivão  camarário  nomeadamente,  pois  a  implementação  dessas políticas  era  materializada  nas  diferenças  de  qualidade  social  dos  agentes  providos,  na dignidade social do ofícios – capitais simbólicos e pecuniários associados ao exercício – e na estima  espacial  galgada  por  determinada  possessão  no  conjunto  maior  dos  domínios portugueses na América lusa.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1879280 - LIGIO JOSE DE OLIVEIRA MAIA
Externo à Instituição - MARIA FERNANDA BAPTISTA BICALHO
Externo ao Programa - 3332288 - NUNO MIGUEL DE MORAIS PESTANA TAROUCA CAMARINHAS - nullPresidente - ***.506.847-** - RONALDO VAINFAS - NÃO INFORMADO