A DESIGUALDADE E A CONCENTRAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E RIQUEZA NO BRASIL E O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS
concentração; desigualdade; renda; riqueza; tributação
Essa pesquisa busca, por meio dos dados das declarações do imposto de renda, analisar a desigualdade na distribuição da renda e riqueza no Brasil, examinar os benefícios fiscais concedidos na tributação da renda, relacionar o atual sistema de tributação da renda com a desigualdade na sua distribuição e propor um novo arranjo para o sistema tributário que se mostre progressivo em termos de tributação da renda. A análise dos dados levou à conclusão: 1) de que há uma expressiva desigualdade na distribuição de renda e riqueza com extrema concentração nos estratos mais altos no Brasil; 2) de que essa situação é fomentada por um sistema regressivo de tributação da renda, que, com enormes benefícios fiscais concedidos aos rendimentos do capital, propicia o aumento da desigualdade e a extrema concentração de renda e riqueza nos estratos mais ricos da sociedade e 3) de que uma reforma do sistema tributário da renda, que elimine todos os benefícios fiscais e torne-o progressivo, a exemplo do sistema proposto nesse trabalho, é um caminho para reduzir essa injustiça.