Banca de QUALIFICAÇÃO: DANYELLE MESTRE DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANYELLE MESTRE DE SOUZA
DATA : 16/06/2020
HORA: 14:00
LOCAL: videoconferência por Skype
TÍTULO:

A INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO DO BRASIL E DA ARGENTINA: ASPECTOS HISTÓRICOS E MUDANÇAS ESTRUTURAIS SOB O CONTEXTO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS


PALAVRAS-CHAVES:

Informalidade; Mercado de Trabalho; Flexibilização das Relações de Trabalho.


PÁGINAS: 133
RESUMO:

A dinâmica da atividade econômica e as transformações estruturais pelas quais passou o capitalismo ao longo de todo o século XX têm afetado e modificado as relações de trabalho, com fortes consequências para os trabalhadores. As mudanças advindas de processos como a globalização econômico-financeira e a reestruturação produtiva dos anos 1980 e 1990 produziram efeitos sobre a estrutura e as relações de trabalho, especialmente no que tange às atividades informais na economia. No caso do Brasil e Argentina, soma-se ao exposto, as características históricas da economia e mercado de trabalho desses países, marcadas pela exclusão e heterogeneidade econômica e social, que condicionaram e tornaram a informalidade e sua perpetuação como um dos principais desafios dessas sociedades. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo geral analisar a questão da informalidade nesses países, por meio de uma perspectiva conceitual – uma vez que o fenômeno é compreendido a partir de diferentes marcos teóricos – e histórica – compreendendo as principais transformações ocorridas no âmbito do mercado de trabalho ao longo de sua formação até sua reconfiguração recente a partir de reformas e alterações promovidas por políticas públicas nas relações e legislações trabalhistas. Para tanto, faz-se também um esforço no sentido de mapear o fenômeno da informalidade no século XXI, nesses dois países, a partir das informações disponibilizadas por pesquisas domiciliares oficiais como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), para o Brasil, e a Encuesta Permanente de Hogares Continua (EPH Contínua), para a Argentina. Um foco especial será dado ao período de 2012 a 2019, momento em que há distintos subperíodos da dinâmica econômica combinados a modificações na legislação trabalhista por meio de reformas que buscaram ampliar a flexibilização das relações de trabalho. O objetivo é determinar o impacto dessas reformas sobre o mercado de trabalho, bem como a economia, especialmente porque tais reformas são propostas sob a justificativa de atuar como um instrumento necessário para recuperação da atividade econômica e para a criação de postos de trabalho por meio de uma reconfiguração do mercado de trabalho que beneficiaria a questão da informalidade, ao reduzir o peso do emprego associado a essa condição.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2330704 - CASSIANO JOSE BEZERRA MARQUES TROVAO
Interno - 2374343 - ANDRE LUIS CABRAL DE LOURENCO
Externa ao Programa - 1149543 - VALDENIA APOLINARIO
Notícia cadastrada em: 01/06/2020 13:03
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