TURISMO ACESSÍVEL PARA PESSOAS CADEIRANTES EM ATRATIVOS TURÍSTICOS: DIRETRIZES E PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM TUTÓIA (MA)
Turismo Acessível; Acessibilidade; Pessoas cadeirantes; Atrativos Turísticos; Tutóia – MA
O presente estudo tem como objetivo geral propor diretrizes para a inclusão de pessoas cadeirantes nos atrativos turísticos de Tutóia (MA), a partir da análise crítica das barreiras atuais e da ausência de políticas e estruturas de acessibilidade. A pesquisa busca diagnosticar as condições de acessibilidade nos principais atrativos, mapear entraves institucionais e físicos, analisar a percepção de gestores e empreendedores, e propor um plano de ação prático. A investigação fundamenta-se em uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL) sobre o turismo acessível sob a ótica da gestão organizacional e pública. O embasamento teórico e legal articula-se com o marco normativo internacional (ONU), nacional (Constituição Federal de 1988, Lei no 13.146/2015) e estadual (Maranhão). O estudo integra-se tecnicamente à norma ABNT NBR 9050:2020 e alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3, 9, 10 e 17 da Agenda 2030 da ONU. A pesquisa caracteriza-se como descritivo-exploratória, com abordagem qualitativa e amostra não-probabilística por conveniência e intencional. Sustentada por uma postura epistemológica crítico-funcional, utiliza a triangulação metodológica que combina pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas com atores-chave (guias, empresários, gestores e PcD) e observação direta não participante orientada por um checklist baseado na literatura na NBR 9050:2020. Serão utilizados registros visuais e audiovisuais como complemento à observação. A análise dos dados seguirá a Análise de Conteúdo de Bardin (2016), envolvendo pré-análise, exploração do material (codificação e categorização) e tratamento dos resultados. Espera-se que os resultados contribuam para a formulação de políticas públicas e práticas que promovam um turismo mais inclusivo e sustentável em Tutóia. O produto final esperado é o desenvolvimento de um plano de ação com diretrizes práticas para a implementação do turismo acessível, visando a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e a promoção da cidadania, equidade e desenvolvimento local.