O processo de homologação da dissertação ou tese - Resolução 072/2004 CONSEPE, Seção VI, Art. 43, § 3º, letra i:
Srs. Coordenadores/Secretários/Docentes e Discentes do PGENF.
Informamos que, a partir desta data, não serão mais aceitos processos de homologação de dissertações/teses que sejam enviados com cópia de carteira de motorista em substituição à cédula de identidade (RG).
Esta decisão deve-se ao fato de que:
1) Apesar de a carteira de motorista ser um documento válido em todo território nacional, no mesmo não há registro do local de nascimento do interessado;
2) Detectamos informações divergentes no siga@ e a documentação
encaminhada;
3) Muitos diplomas necessitam ser refeitos, o que causa transtornos tanto para o aluno quanto à UFRN.
Ressaltamos, ainda, que é de inteira responsabilidade da coordenação do curso de pós-graduação garantir que as informações constantes no cadastro pessoal dos alunos no programa estejam em perfeita sintonia com a documentação apresentada no ato da matrícula.
Lembramos, também, que no momento da geração do número da matrícula do aluno, a coordenação está atestando a veracidade das informações perante a administração pública.
Tendo em vista os fatos acima, solicitamos a colaboração dos srs. Secretários que cumpram o que determina da Resolução 072/2004 – CONSEPE, Seção VI, Art. 43, § 3º, letra i:
§ 3º - O processo de homologação da dissertação ou tese deve conter os seguintes documentos:
a) 01 exemplar da dissertação ou tese;
b) histórico escolar;
c) cópia da ata da reunião de defesa, assinada por todos os membros da banca e pelo candidato;
d) formulário para cadastro de dissertações e teses, devidamente preenchido;
e) formulário de requisição de diploma, devidamente preenchido;
f) comprovante de aprovação no exame de proficiência em língua(s) estrangeira(s);
g) comprovante de aprovação no exame de qualificação;
h) certidão negativa das bibliotecas central e setoriais, quando for o caso;
i) cópias do CPF e da cédula de identidade.
Atenciosamente,
PPG/UFRN