Banca de QUALIFICAÇÃO: EDILMA DE OLIVEIRA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDILMA DE OLIVEIRA COSTA
DATA: 29/07/2014
HORA: 15:00
LOCAL: Departamento de Enfermagem
TÍTULO:

A história da fiscalização do exercício profissional no Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - 1993-2013


PALAVRAS-CHAVES:

História da Enfermagem, Regulação e Fiscalização em saúde. Ética em enfermagem.


PÁGINAS: 44
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Enfermagem
RESUMO:

A presente investigação tem como objeto de estudo a história da fiscalização do exercício profissional no Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (COREN-RN), no período de 1993 a 2013. Parte do pressuposto que a fiscalização exercida pelo Conselho contribui para a melhoria da qualificação dos profissionais, da assistência de enfermagem e de sua organização. Tem como aporte teórico e filosófico os estudos de Fourez e Vázquez. Como objetivo analisar as concepções, práticas e contribuições da fiscalização do exercício profissional da enfermagem, na história do COREN-RN. Nesse sentido, inicialmente, elaborou-se um artigo acerca do processo de fiscalização na enfermagem, em uma perspectiva de análise contextual, baseado em Hinds, Chaves e Cypress. No contexto imediato torna-se possível identificar a fiscalização como atribuição legal e disciplinar do exercício da enfermagem. Na abordagem específica ressalta-se a criação do Conselho Federal de Enfermagem através da Lei 5.905/73. No metacontexto discute-se a participação e contribuição do Conselho nas políticas públicas de saúde, em defesa da melhoria da qualidade da assistência. Na atualidade, com base em mapeamento realizado sobre os relatórios anuais disponíveis no COREN/RN, no período 1998 a 2013, elaborou-se um artigo, identificando avanços e desafios na trajetória do processo de fiscalização. Como resultado identificou-se no período, a ampliação do número de fiscais contratados, a criação das subsecções de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó; o incremento da política de qualificação de atendentes e auxiliares em técnicos de enfermagem; maior credibilidade dos profissionais de enfermagem e de outros órgãos como Ministério Público, Conselhos profissionais, Vigilância Sanitária, em relação ao processo de fiscalização do COREN/RN. Apesar disso, vem enfrentando ao longo dos anos desafios, tais como: dificuldades no tocante à infraestrutura, inexistência de enfermeiros em alguns serviços, exercício ilegal e irregular do exercício profissional, falta de uma política de educação permanente, entre outras dificuldades. Em prosseguimento, o presente estudo de cunho histórico, de natureza descritiva e analítica com abordagem qualitativa, utilizar-se-á da pesquisa documental e entrevistas com quem vivenciou ou ainda vivencia esse processo, na tentativa de reconstruir e documentar as contribuições para a enfermagem no período estabelecido. O projeto obteve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, da UFRN, conforme Parecer 562.400/2014 (CAAE: 25452113.7.0000.5537).


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CECILIA NOGUEIRA VALENCA - UERN
Presidente - 004.461.144-72 - RAIMUNDA MEDEIROS GERMANO - UFRN
Externo ao Programa - 347162 - ROSANA LUCIA ALVES DE VILLAR
Interno - 1214075 - SORAYA MARIA DE MEDEIROS
Notícia cadastrada em: 14/07/2014 09:57
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