Prezada profa  Dulce Almeida

M.D. Coordenadora do CEP/UFRN

Campus Central

(c/c para prof. Valter José Fernandes Junior, Pró-Reitor de Pesquisa UFRN, Profa. Angela Maria Paiva Cruz, Magnífica Reitora desta UFRN)

Tendo em vista mensagem postada no dia de hoje por este CEP/UFRN, firmado pela senhora professora, esta Propesq-UFRN, na condição um dos destinatários da mensagem, gostaria de expor à sua consideração e à consideração dos demais destinatários os pontos seguintes:

1.     Cabe efetivamente à Propesq-UFRN a supervisão e apoio ao funcionamento dos comitês de ética desta UFRN para pesquisa envolvendo seres humanos, dentre eles o CEP/UFRN – Campus Central.

2.     Nesse sentido, a situação atual de acúmulo de pareceres para projetos de pesquisa não-avaliados em decorrência de afastamento de membros desta comissão, bem como diminuição de efetivo de membros titulares, se constitui em problema grave, tendo em vista o comprometimento do bom andamento das pesquisas desta UFRN envolvendo seres humanos, em conformidade com a portaria normativa 466/2012 – CONEPE – MS. Nesse sentido, o desligamento do CEP/UFRN do sistema CONEP, aludido na mensagem em tela, traz problemas adicionais ainda mais graves e portanto deverá ser foco de ação coordenada imediata do referido CEP/UFRN e desta Propesq.

3.     Causou-nos estranheza a menção ao desligamento acima aludido como resposta a um suposto descompromisso da UFRN em relação ao papel dos CEPs para o funcionamento da pesquisa envolvendo seres humanos. Justamente HOJE, 27/06/2014, teve continuidade a tramitação no nosso CONSEPE de minuta que estabelece novo sistema de pontuação para a produção acadêmico-científica de nossos docentes, com vistas à ascensão funcional, pontuação esta que abarca a contribuição dos docentes representada pela participação nas comissões centrais da UFRN, dentre as quais as comissões de ética. Tal minuta é fruto de trabalho conjunto de toda a gestão, abarcando várias pró-reitorias e em cumprimento a diretriz da atual gestão voltada para o devido reconhecimento e valorização das várias facetas do trabalho docente. Finalmente, o apoio desta Propesq-UFRN à instalação e funcionamento do terceiro CEP da UFRN, aberto em campus do interior do estado (CEP-FACISA) há menos de um ano, traduz nosso empenho em ampliar o atendimento aos pesquisadores e sobretudo desafogar os CEPs que atendem ao campus central.

4.     Apesar de inúmeras tentativas ao longo da tarde de hoje para contato telefônico com o CEP/UFRN  não logramos sucesso, mas ficamos desde já ao dispor desta comissão para reunião emergencial ao longo da próxima semana, de forma a garantir a manutenção do trabalho desempenhado por esta comissão em prol do controle ético da pesquisa nesta UFRN, compromisso permanente desta Propesq em consonância com diretriz da atual gestão.