Em razão de requerimento do professor doutor vladimir da rocha frança - membro da comissão de seleção para o corpo discente do curso de mestrado em constituição e garantia de direitos do programa de pós-graduação em direito (edital n. 01/2013-PPGD) -, fundado em impedimento legal, fica o referido docente excluído desse colegiado.
Para substituir o docente em apreço, foi designado o professor doutor josé orlando ribeiro rosário como membro titular, e a professora doutora patrícia borba vilar guimarães como membro suplente, dessa comissão de seleção.