PPGD/CCSA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Telefone/Ramal: (84) 3342-2288/102 https://posgraduacao.ufrn.br/ppgd

Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSÉ ALBENES BEZERRA JÚNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.

DISCENTE: JOSÉ ALBENES BEZERRA JÚNIOR

DATA: 17/12/2010

LOCAL: SALA F5 DO SETOR DE AULAS V

TÍTULO:

CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONAL: DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DA GLOBALIZAÇÃO


PALAVRAS-CHAVES:

DIREITOS HUMANOS; DEMOCRACIA; SOBERANIA; GLOBALIZAÇÃO; CONSTITUCIONALISMO


PÁGINAS: 200

GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas

ÁREA: Direito

SUBÁREA: Direito Público

ESPECIALIDADE: Direito Constitucional

RESUMO:

O trabalho que ora se apresenta é resultado de pesquisa sobre a questão dos Direitos Humanos, em face de questões conflitantes como a incorporação dos tratados internacionais, a soberania dos estados, a globalização e o multiculturalismo. De modo específico,investiga-se a origem dos direitos humanos, ao lado do seu progressivo reconhecimento, desde as Revoluções até a sua concretização na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A questão, contudo, apresenta-se mais ampla, quando analisada sob a perspectiva da internacionalização desses direitos como condições e limites à democracia. Em face da convergência acerca da recepção dos tratados internacionais de direitos humanos, analisa-se uma série de posicionamentos, inclusive recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal, além da Emenda Constitucional n.45/2004.O estudo procura rever o clássico conceito de soberania, agora dentro de uma nova perspectiva fundada no aparecimento de certas limitações ao Estado e de uma crise em face da tutela aos direitos humanos. Analisa-se o fenômeno da globalização, a sua complexidade e relação com a soberania e os direitos humanos na busca de uma expansão da democracia. O tema proposto coaduna-se, ainda, com a linha do Constitucionalismo contemporâneo, visto que sua abordagem mantém uma íntima ligação com as questões da soberania e globalização, além de uma atual relação com à proteção dos direitos humanos. A pesquisa busca analisar a formação de uma nova sociedade mundial dentro de uma visão de constitucionalização do direito internacional. Procura-se vislumbrar o modelo de invocação de precedentes jurisprudenciais estrangeiros e a possibilidade de diálogos entre Estados como forma de resguardar e efetivar a proteção dos direitos humanos


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2222637 - ARTUR CORTEZ BONIFACIO
Presidente - 1197589 - MARIA DOS REMEDIOS FONTES SILVA
Interno - 2279345 - SERGIO ALEXANDRE DE MORAES BRAGA JUNIOR
Notícia cadastrada em: 19/11/2010 10:16
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