Banca de DEFESA: BRUNO PEREIRA DE ANDRADE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BRUNO PEREIRA DE ANDRADE
DATA : 14/12/2021
HORA: 18:00
LOCAL: UFRN - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO / Videoconferência
TÍTULO:

 A atuação da Justiça Federal da 5ª Região em matéria de cooperação jurídica internacional: análise empírica de dados do Sistema de Processo Judicial Eletrônico

PALAVRAS-CHAVES:

Cooperação, Dados, Cumprimento, Ritos, Satisfatoriedade.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

No presente estudo, foram analisados os atos de cooperação jurídica internacional, cumpridos no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, a partir dos processos disponíveis no Sistema de Processo Judicial Eletrônico. A pesquisa objetiva traçar um perfil dessa atuação nas Seções Judiciárias que compõem aquela jurisdição, analisando-se a efetividade na execução dos casos levantados, verificando-se dados relativos aos países requerentes, à natureza, espécies, distribuição e grau de cumprimento desses atos. Parte-se da hipótese de que, como em todas as áreas de atuação humana, há possibilidades de otimização, apesar do alto grau de excelência dos serviços prestados pela Justiça Federal. O exame dessa temática se justifica, tanto sob a ótica do direito interno, considerando as alterações na lei processual brasileira, quanto em relação ao direito internacional, tendo em vista a dinâmica daquela cooperação ante o fluxo humano cada vez maior entre Estados, que muitas vezes alimenta o risco de impunidade a infratores, devido aos limites das jurisdições nacionais, decorrentes da soberania. Assim, ao leitor, o trabalho oportuniza um aprofundamento no campo processual respectivo; À academia, serve como base teórica, a partir de estudos bibliográficos e de uma análise empírica; À comunidade jurídica, serve como fonte de conhecimento processual, retratando realidades práticas relativas ao tema. Assim, objetivando analisar ritos adotados na cooperação jurídica internacional, no primeiro grau de jurisdição federal, foram descritos aspectos normativos que os regulamentam, a quantificação dos processos eletrônicos contendo amostras de atos dessa atividade, além de se observar a estrutura judiciária destinada ao recebimento, processamento e cumprimento dos mesmos, analisando-se sua satisfatoriedade, problemas e possíveis soluções. Para tal, consultou-se a legislação relacionada, posições doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes, bem como foram buscados dados quantitativos, convertidos em gráficos, avançando-se, finalmente, para uma análise qualitativa. O método conclusivo utilizado na investigação será indutivo, ou seja, após considerar um número suficiente de casos particulares, haverá uma conclusão acerca de uma verdade geral sobre o tema. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1358062 - MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO
Interno - 1254860 - FABRICIO GERMANO ALVES
Externo à Instituição - FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA