Banca de DEFESA: LUCELY GINANI BORDON

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCELY GINANI BORDON
DATA : 18/12/2021
HORA: 14:00
LOCAL: UFRN - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO / Videoconferência
TÍTULO:

Teoria da Reprodução Social e Crítica Marxista ao Direito: uma análise teórica sobre
o aumento global da criminalização de mulheres no neoliberalismo

PALAVRAS-CHAVES:

Criminalização de mulheres. Neoliberalismo. Teoria da Reprodução social.
Crítica Marxista ao Direito.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

A Teoria da Reprodução Social resgata o conceito de reprodução social desenvolvido pelo
Feminismo Marxista para uma construção unitária das relações sociais capitalistas que melhor
apreenda a categoria de totalidade social marxiana. Logo, enquanto uma teoria social, a
Teoria da Reprodução Social contribui para formular explicações teóricas acerca dos
fenômenos sociais, incluindo o objeto da presente pesquisa: o aumento global da
criminalização de mulheres no neoliberalismo. Assim, com o objetivo de analisar
teoricamente o aumento global da criminalização de mulheres a partir do advento do
neoliberalismo, essa dissertação propõe um diálogo entre a Teoria da Reprodução Social e a
Crítica Marxista ao Direito, aqui formada pela combinação entre a clássica crítica à forma
jurídica de Evguiéni B. Pachukanis e a recente teoria da reprodução sócio-jurídica do capital
teorizada por Guilherme Gonçalves. Trata-se, então, de uma pesquisa explicativa e de
abordagem qualitativa, que utiliza técnicas de revisão bibliográfica e documental, a partir do
método materialista histórico dialético que informa os marcos teóricos dessa pesquisa. Esse
diálogo na dialética histórica materialista apontou para as duas dimensões essenciais para
analisar o aumento global da criminalização de mulheres no neoliberalismo: inserir tanto a
esfera da reprodução social quanto o fenômeno jurídico nas relações sociais capitalistas.
Assim, concluiu-se que a criminalização de mulheres é etapa da violência jurídica decorrente
da expropriação capitalista com o fim de disciplinamento social, e que é no contexto de crise
da reprodução social neoliberal que se deu a formação das condições pelas quais mais
mulheres passaram a ser criminalizadas. Portanto, ao estabelecer a criminalização de mulheres
como determinante do capitalismo neoliberal, essa dissertação contribui para o projeto
coletivo da Teoria da Reprodução Social de compreender quais são os pontos de
determinações e/ou contradições que devem necessariamente ser compreendidos como
constitutivos do sistema capitalista para, então, serem considerados para sua superação dentro
dele.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CARLA BENITEZ MARTINS - UFG
Externa à Instituição - FERNANDA MARTINS - UNIRITTER
Presidente - 1753047 - MARIANA DE SIQUEIRA
Interno - 1675264 - RICARDO TINOCO DE GOES