Banca de DEFESA: PAULO HEMETÉRIO ARAGÃO SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PAULO HEMETÉRIO ARAGÃO SILVA
DATA : 30/08/2019
HORA: 14:00
LOCAL: UFRN - NUCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
TÍTULO:

A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA CIVIL VIA AUXÍLIO DIRETO: uma análise acerca do reconhecimento de uma ordem jurídica transnacional

PALAVRAS-CHAVES:

Transnacionalismo. Cooperação Jurídica Internacional. Auxílio Direto
Civil. Ordem Jurídica Transnacional.

PÁGINAS: 133
RESUMO:

A presente dissertação busca demonstrar que o auxílio direto, como instrumento de
cooperação jurídica internacional, pode ser considerado um elemento facilitador do
reconhecimento de uma ordem jurídica transnacional, no instante em que penetra numa
ordem jurídica nacional. Para isso, é relevante compreender a relação entre as
transformações das interações sociais, ocasionadas pelo processo de globalização, e sua
influência na cultura jurídica ocidental. As relações sociais praticadas em ambiente
transfronteiriço acarreta o surgimento de relações jurídicas transnacionais, o que
demanda à necessidade de instituir um marco regulatório, denominado de Direito
Transnacional. A metodologia utilizada no trabalho foi a pesquisa bibliográfica, por
meio de bases da doutrina nacional, internacional, da jurisprudência, da legislação,
destacando os acordos internacionais subscritos pelo Brasil em matéria de cooperação
jurídica internacional. A tipologia da pesquisa é qualitativa, visando agregar
conhecimento acerca das questões discutidas. A pesquisa possui claros objetivos
explicativos e exploratórios, visando averiguar a natureza jurídica e as características de
alguns institutos, aprimorando ideias para atingir a conclusão do problema. Durante a
pesquisa emprega-se o método dedutivo na análise de fenômenos como a globalização,
a transnacionalidade, a cooperação jurídica internacional e a relação entre o auxílio
direto e o reconhecimento de uma ordem jurídica transnacional. Os instrumentos da
cooperação jurídica internacional são abordados, relacionando-os com a
transnacionalidade da aplicação da ordem jurídica global. Ademais, analisa-se o papel
do auxílio direto em matéria civil no ordenamento jurídico brasileiro, ressaltando a sua
previsão normativa, aplicabilidade, classificação e a limitação decorrente da reserva de
jurisdição. Por fim, verifica-se que o auxílio direto facilita o reconhecimento de uma
ordem jurídica transnacional, quando penetra na ordem nacional, com o intuito de
instrumentalizar uma cooperação jurídica, visto que indiretamente uma ordem jurídica
acaba reconhecendo procedimento oriundo de outra.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FLÁVIA SOUSA DANTAS PINTO - ESMARN
Presidente - 1358062 - MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO
Interna - 1657901 - YARA MARIA PEREIRA GURGEL