PPGD/CCSA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Telefone/Ramal: (84) 3342-2288/102 https://posgraduacao.ufrn.br/ppgd

Banca de QUALIFICAÇÃO: JÉSSYCA CLEÓPATRA YURY SOARES DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JÉSSYCA CLEÓPATRA YURY SOARES DOS SANTOS
DATA : 12/08/2019
HORA: 11:00
LOCAL: UFRN - NUCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
TÍTULO:
TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE: PERSPECTIVAS ACERCA DA ÉTICA ASSOCIADA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE ENTRE GERAÇÕES


PALAVRAS-CHAVES:

Estado Constitucional Ecológico. Tutela jurisdicional ambiental. Princípio da solidariedade intergeracional. Ética ambiental.


PÁGINAS: 77
RESUMO:

O presente trabalho apresenta como objetivo associar o princípio constitucional da solidariedade entre gerações à ética ambiental no âmbito da tutela jurisdicional do meio ambiente. Retrata essa relação sob uma perspectiva jurídica de denotar a importância atribuída a esse princípio no ordenamento jurídico e a forma de impactar o cenário de tutela aos direitos difusos. Propõe o estudo, inicialmente, a partir da atuação do Estado Constitucional Ecológico, especificamente, no que se refere à sociedade de risco e ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Realiza um breve remonte histórico da referida sociedade e do próprio Estado, com o intuito de compará-lo no tempo, até os dias atuais, para vislumbrar o que pode ser feito quanto à preservação ambiental. Expõe a análise sobre a tutela jurisdicional do meio ambiente apontando a ética como fundamento da tutela processual ambiental. Investiga como uma consciência ética renovada é capaz de conduzir a novos rumos em matéria ambiental, principalmente, na reformulação de condutas há tanto tempo arraigadas, desde as atitudes mais simples até as mais complexas. Analisa, ainda, o papel da democracia participativa no enfrentamento dos desafios ambientais, ao inserir a educação jurídica ambiental como fator determinante para a transformação da sociedade e a mobilização coletiva como umas das principais ferramentas nesse contexto. Ambas apontam para um futuro digno a ser destinado às futuras gerações, conferindo verdadeiro significado ao princípio da solidariedade intergeracional. Como metodologia, utiliza a pesquisa bibliográfica. Os métodos adotados foram o histórico, dialético e dedutivo. Diante do cenário posto, em sede de conclusão, conduz ao entendimento de que a associação supramencionada é possível, o que contribui para o avanço da tutela ambiental, além de ser imprescindível ao alcance de direitos relacionados ao ambiente. 

 

 



MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2222637 - ARTUR CORTEZ BONIFACIO
Interno - 1254860 - FABRICIO GERMANO ALVES
Externo à Instituição - LEONARDO OLIVEIRA FREIRE - F.M.Nassau
Notícia cadastrada em: 31/07/2019 12:14
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