Banca de DEFESA: CIRLIA NATASHA LUCENA DA ROCHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CIRLIA NATASHA LUCENA DA ROCHA
DATA : 11/09/2018
HORA: 16:00
LOCAL: UFRN - NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
TÍTULO:

DIREITOS DE PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Fundamentais do trabalhador. Direitos de Personalidade. Poder Diretivo.Cidadão. Dignidade da pessoa humana.

PÁGINAS: 147
RESUMO:

Esta dissertação tem por objetivo refletir sobre os direitos de personalidade nas relações empregatícias. Para tanto, aborda os direitos fundamentais em uma visão ampla com o fito de situar o leitor acerca da gama de direitos inseridos na seara dos direitos fundamentais. Passa então a tratar dos direitos fundamentais do trabalhador. Reflete acerca dos direitos de personalidade, abordando a legislação infraconstitucional civilista em primeiro plano e logo em seguida, os direitos de personalidade no ambiente laboral. Assim, analisa a seara constitucional, civil e trabalhista para uma melhor fundamentação acerca do tema. Aborda a necessidade de um olhar mais atento as situações de violações aos direitos de personalidade, buscando meios de diminuir a ingerência patronal abusiva, tratando então da questão do poder diretivo do empregador. Nessa medida, faz um contraponto entre o poder diretivo do empregador versus os direitos de personalidade do empregado. Visualiza os direitos de personalidade como direitos passíveis de mitigações a depender do caso concreto, haja vista não existir direitos absolutos. Adentra na dignidade da pessoa humana, ressaltando a sua posição como valor e princípio, além disso como norteador dos direitos fundamentais e do trabalho decente. Ressalta a necessidade de tratar o empregado como cidadão, de maneira que este não se despe de seus direitos ao adentrar no ambiente laboral. Passa a analisar situações emblemáticas onde muitas vezes há uma extrapolação do poder diretivo e consequentemente uma violação aos direitos de personalidade do empregado, tratando dos mais emblemáticos de forma particularizada. Por fim, reflete acerca da lesão aos direitos de personalidade do empregado pelo empregador.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2177963 - BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Interno - 1167852 - JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO
Externo à Instituição - LEONARDO OLIVEIRA FREIRE - F.M.Nassau