Banca de QUALIFICAÇÃO: NATHÂNIA DE MEDEIROS OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NATHÂNIA DE MEDEIROS OLIVEIRA
DATA : 21/08/2018
HORA: 11:00
LOCAL: UFRN - NUCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
TÍTULO:

A TUTELA DOS INTERESSES DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS E O ENFOQUE DAS CAPACIDADES PARA CONSIDERAÇÃO DOS ANIMAIS COMO CIDADÃOS A PARTIR DAS TEORIAS DE NUSSBAUM, DONALDSON E KYMLYCKA

PALAVRAS-CHAVES:

TEORIAS DA JUSTIÇA; DIREITOS ANIMAIS; CIDADANIA

PÁGINAS: 100
RESUMO:

Pretende-se neste trabalho analisar a teoria do contrato social clássico à luz da teoria das capacidades de Martha Nussbaum para questionar a possibilidade de inserir os animais como possíveis cidadãos, tendo em vista que partilhamos com estes as mesmas funções da cidadania como nacionalidade, soberania popular e agenciamento político, entretanto, a condição da racionalidade e vantagem mútua são impasses para fundamentação de seus direitos. É necessário, portanto, repensar a teoria política em sua origem, para possibilitar respostas a essas questões. É por esta razão que, antes de mais nada, uma teoria política que abarque também os animais deve ser considerada antes que qualquer elaboração sistemática de uma legislação. A criação de leis não ofertará uma solução à exploração animal, se a teoria dogmática que sustenta a Constituição também corresponder a esse anseio. Compreendendo que este trabalho se presta essencialmente a um exercício filosófico, sem pretensões de encontrar respostas, mas mostrar caminhos possíveis, analisaremos a importância de um estudo político mais abrangente, e de que modo isso implica em necessárias alterações ao Direito, com vistas a uma aplicação jurídica mais democrática e menos especista. Por fim, analisaremos de modo seriam agenciados os interesses dos animais em virtude de uma justiça social.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1167852 - JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO
Interno - 010.069.614-70 - LEONARDO OLIVEIRA FREIRE - F.M.Nassau
Presidente - 1675264 - RICARDO TINOCO DE GOES