Banca de DEFESA: GABRIELA GALIZA E SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GABRIELA GALIZA E SILVA
DATA : 20/08/2018
HORA: 10:00
LOCAL: UFRN - NUCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
TÍTULO:

A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NO PROCESSO DE EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES E A INCORPORAÇÃO DO GÊNERO NA POLÍTICA COMERCIAL BRASILEIRA

 

PALAVRAS-CHAVES:

Comércio. Igualdade de Gênero. Empoderamento Econômico das Mulheres. Política Comercial. Brasil.

PÁGINAS: 200
RESUMO:

A pesquisa discute a integração do gênero na política comercial como mecanismo de concretização do direito à igualdade de gênero e ao empoderamento econômico das mulheres. Propõe sistematizar os aspectos socioeconômicos e fundamentos jurídicos que autorizam o Estado brasileiro a incluir padrões de gênero em suas políticas públicas. Objetiva também responder quais as funções desempenhadas pelo direito como elemento intrínseco às políticas públicas e como tecnologia de incorporação do gênero na política comercial brasileira. Quanto à finalidade, aos objetivos e à abordagem, a pesquisa é do tipo aplicada, descritiva e qualitativa. Apoia-se no método hipotético-dedutivo e nos procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental. Constatou-se que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas estabelece uma série de objetivos e metas relacionados ao gênero que deverão ser alcançados pela comunidade internacional nos próximos anos. Entre eles, o empoderamento econômico das mulheres impõe-se como imperativo global diante dos potenciais ganhos para o crescimento econômico e desenvolvimento dos Estados. Além disso, mulheres com renda própria tornam-se mais independentes e menos vulneráveis. A longo prazo, o empoderamento econômico resulta na mudança de padrões sociais e na melhoria dos direitos das mulheres, contribuindo para a realização do projeto constitucional de construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Ao estimular a competitividade, a incorporação de novas tecnologias e a criação de negócios e postos de trabalho, o comércio pode ter um efeito catalítico sobre o empoderamento econômico das mulheres. Para tanto, as negociações comerciais e as políticas nacionais devem incluir padrões de gênero que possibilitem romper com as barreiras que impedem a plena participação das mulheres nas atividades econômicas e comerciais. Ao final da pesquisa, são apresentadas e discutidas propostas para elaboração de uma Agenda sobre Comércio e Gênero para o Brasil. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1570072 - JAHYR PHILIPPE BICHARA
Externo à Instituição - VERA HELENA THORSTENSEN
Interno - 1657901 - YARA MARIA PEREIRA GURGEL