Banca de QUALIFICAÇÃO: EVILÁSIO GALDINO DE ARAÚJO JÚNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EVILÁSIO GALDINO DE ARAÚJO JÚNIOR
DATA : 02/08/2018
HORA: 10:00
LOCAL: UFRN - NUCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
TÍTULO:

PRESSUPOSTOS JURÍDICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SMART GRIDS NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Smart Grid; Energia; Eficiência; Regulação; Constituição.

PÁGINAS: 113
RESUMO:

O presente trabalho busca analisar o quadro jurídico modelador da experiência brasileira de implantação de redes elétricas inteligentes (Smart Grids). A relevância temática decorre do fato de que desde a segunda metade da década de 2000 as redes elétricas inteligentes passaram a significar uma importante mudança paradigmática no conceito de matriz energética. Incorporando elementos de tecnologia e com alto fluxo de trocas, se apresenta como um importante elemento da busca pela eficiência energética e sustentabilidade do setor em cenário global. Uma das características das smart grids é a de agregar em sua matriz a geração distribuída, o que ressignifica o papel do consumidor, atribuindo um papel ativo em todo o processo. No Brasil, a partir da Chamada nº 011/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica, passou-se a se estudar mais detidamente o tema e algumas medidas regulatórias passaram a modelar o caminho para a implantação dos primeiros projetos-pilotos. Contudo, questões inerentes à criação de política que leve em consideração as disparidades resultantes da experiência de formação urbana desigual do país persistem para análise. Dessa forma o objetivo principal da investigação é traçar uma correlação entre a essência tecnológica e a moldura jurídica brasileira, de modo que se possa observar o filtro que direciona a experiência para a consecução dos objetivos constitucionais. Para isso a pesquisa se concentrou na revisão bibliográfica, nacional e estrangeira, buscando o diálogo constante entre doutrina e estatística oficial, sendo a construção metodológica amparada nos métodos hipotético-dedutivo e dissertativo argumentativo. No desenvolver dos capítulos, encontram-se a observância de como a estrutura constitucional absorve o direito à energia, entendendo sua essência e implicações simbólicas. Além disso, a identificação do direito à energia com o direito à cidade denota a geminação entre os conceitos de smart city e smart grid. A partir da correlação, passa-se a investigar os modelos de implementação nos EUA e na União Europeia. Por fim traça-se uma reflexão a respeito da regulação brasileira, os projetos pilotos e as hipotéticas lacunas jurídicas.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1753603 - PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES
Interno - 1298976 - YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER
Externo à Instituição - ADRIANA CARLA SILVA DE OLIVEIRA - ESMARN